DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 16.868 - Processo nº 53504.010962/2025-29: SERGIO HENRIQUE CUOGHI, CPF nº .291.698-*. Nº 16.869 - Processo nº 53504.010977/2025-97: ALEXANDER PALONI, CPF nº .047.728-. Nº 16.870 - Processo nº 53504.010978/2025-31: WILSON ROBERTO GOMES, CPF nº .377.278-. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.891, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001440/2025-38. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ nº 13.925.994/0001-07, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001470/2025-44. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, CNPJ nº 26.835.826/0001-64, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 16.898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53520.001734/2025-60. Expede autorização à Sinautica Projetos e Serviços de Sinalização Náutica Ltda, CNPJ nº 07.438.366/0001-96, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.585 - Expede autorização a TARCILIA APARECIDA DO CARMO BERNARDINO, CPF nº .851.126-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.622 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO OURO VERDE LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 20.946.885/0001-23, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, até 13/09/2028, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 16.721, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010154/2025-61. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECREIO RIO GRANDE, CNPJ nº 29.446.886/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 16.722, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009979/2025-33. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) EDUARDO CORRAL JACINTHO, CPF nº .940.308-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, a: Nº 16.865 - Processo nº 53528.003054/2025-19, Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, CNPJ nº 15.305.570/0001-67. Nº 16.923 - Processo nº 53528.003494/2025-68, Carlos André Kreling, CPF nº .339.600-. Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 16.927 - Processo nº 53528.003509/2025-98, Aguinaldo J. Pastre Ltda, CNPJ nº 09.575.600/0001-52. Nº 16.928 - Processo nº 53528.003517/2025-34, Novo Caracol e Tainhas S.A., CNPJ nº 48.255.552/0001-77. Nº 16.929 - Processo nº 53528.003525/2025-81, Renato Helio Bierlmeier, CPF nº .811.060-*. MAURÍCIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 16.773, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a Expedir autorização a JOAMILTON ALLYSSON MACEDO SAMPAIO DA SILVA, CPF nº .947.634-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 16.775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a Expedir autorização a FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº .904.074-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO 16.694, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Decretar a extinção, por renúncia, do Serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do(s) Serviço(s) Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MAKRO ATACADISTA S.A., CNPJ 47.427.653/0035-64. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.651 - Processo nº 53569.002436/2025-31. Expede autorização à Tiago Pandolfo, CPF nº .795.413.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.654 - Processo nº 53569.002489/2025-51. Expede autorização à Bonanza Participacoes Societarias e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 32665633000105, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.655 - Processo nº 53569.002496/2025-53. Expede autorização à O Marinheiro Tech Ltda, CNPJ nº 59167066000113, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.656 - Processo nº 53569.002508/2025-40. Expede autorização à G S Servicos Ltda, CNPJ nº 17517437000108, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.657 - Processo nº 53569.002510/2025-19. Expede autorização a Tulio Marcos Mendes Moraes, CPF nº .111.732.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 16.658 - Processo nº 53569.002518/2025-85. Expede autorização à Transportes Arari Ltda, CNPJ nº 32754330000169, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente