DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16.838 Processo nº 53500.093404/2025-21. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.839 Processo nº 53500.092590/2025-81. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.840 Processo nº 53500.092492/2025-43. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.841 Processo nº 53500.088503/2025-91. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.842 Processo nº 53500.087768/2025-71. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 478218*, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 04/11/2025 a 21/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.886 Processo nº 53500.095845/2025-67. Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Carsten Schneider, Ministro Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha, nas cidades de Belém/PA, Fortaleza/CE e São Paulo/SP, no período de 15/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.887 Processo nº 53500.095833/2025-32. Autoriza a Embaixada da República Democrática do Congo a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Félix Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 11/11/2025. Nº 16.888 Processo nº 53500.095829/2025-74. Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Sra. Reem Alabali Radovan, Ministra Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 08/11/2025 a 11/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 747, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247974 - A Confissão de Leontina -Circulação Rosirene Cerqueira da Visitação CNPJ/CPF: .567.325- Cidade: Teofilândia - BA; Valor Complementado: R$ 9.192,15 Valor total atual: R$ 250.578,90 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247114 - FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43 Cidade: Caruaru - PE; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416984 - Canarinhos pelo mundo:Inclusão social através da música INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 31.164.007/0001-72 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242612 - DVD Sons da Terra: Instrumental Sertanejo G E D PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 47.144.898/0001-35 Cidade: Araçatuba - SP; Prazo de Captação: 02/09/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 241940 - Darel 100 Anos SYBELE BADRAN 26047286801 CNPJ/CPF: 20.447.817/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 244292 - Projeto de Recuperação dos Sistemas de Segurança do Edifício Jorge Machado Moreira ASSOCIACAO DOS EXALUNOS E AMIGOS DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AMEAFAU UFRJ CNPJ/CPF: 47.313.782/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 247905 - Festival Marajoara de Imersão Artística: Cerâmica e Carimbó no Pacoval ENCANTADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.411.132/0001-47 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411393 - Vicente Monteggia O Pioneiro da Villanova D ´Itália 31.453.445 MIRZA MONTEGGIA REVERBEL CNPJ/CPF: 31.453.445/0001-50 Cidade: Viamão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 249597 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DIGITAL: 0 OLHAR DE CURT NIMUENDÁJÚ SOBRE POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL Tania conceição Clemente de Souza CNPJ/CPF: .724.107- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 749, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 223526 - Libertarte- a música transforma INSTITUTO LIBERTARTE CNPJ/CPF: 26.622.798/0001-05 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 173.523,35 Valor total atual: R$ 212.290,65 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236505 - Exposição Xingu | Reflexos Indígenas No Design Contemporâneo YANKATU DESIGN ARTE E PROJETOS CULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 24.451.291/0001-00 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Reduzido: R$ 5.600,53 Valor total atual: R$ 107.688,62 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 152-E, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1324 ONDE A HISTÓRIA SE RENOVA Processo: 01416.009771/2025-18 Proponente: THE MAKERS PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 09.113.196/0001-03 Valor total aprovado: R$ 90.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 70.000,00 Banco: 001 - agência: 1269-6 conta corrente: 54369-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1325 EMME Processo: 01416.010046/2025-84 Proponente: KAZARDII COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 20.137.704/0001-18 Valor total aprovado: R$ 11.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1874-0 conta corrente: 35608-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00