DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.298, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95357 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SULFOR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.620.783/0001-67, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3323/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.299, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95689 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização, à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0009-48, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio Grande do Sul. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97753 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização, à empresa KADOSH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 52.112.907/0001-46, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Amazonas. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.304, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97876 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização, à empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.533.299/0001-01, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio Grande do Sul. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.305, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97904 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A, CNPJ nº 04.265.872/0001-32 para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 3369/2025, expedido pelo DREX/SR / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.306, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/98000 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO FLAMBOYANT SHOPPING CENTER, CNPJ nº 00.904.375/0001-86 para atuar em Goiás. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/98117 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.576.552/0005-80, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.311, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/99212 - DPF/PHB/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 27.027.590/0002-83, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Piauí, com Certificado de Segurança nº 3254/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.316, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100280 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLESSED SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.816.995/0001-76, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 4 (quatro) Pistolas calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380 48 (quarenta e oito) Munições calibre 12 18 (dezoito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.317, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100386 - DPF/GRA/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SCOUTA SEGURANÇA 24 HORAS LTDA, CNPJ nº 07.820.546/0001-38, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 3363/2025, expedido pelo DREX/SR/P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.318, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101336 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ROBUST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 51.078.735/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14: 21 (vinte e um) Revólveres calibre 38 15 (quinze) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14: 500 (quinhentas) Munições calibre 12 360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101423 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.771.822/0001-18, sediada no Amapá, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.320, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101565 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0006-97, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.321, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101573 - DPF/MII/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CFORTT CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO TATICO PROFISSIONAL LTDA ME, CNPJ nº 06.116.765/0001-78, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3377/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.322, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101818 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PÓRTICOS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.723.703/0001-16, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente PRIORIDADE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 44.343.328/0001-86: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE