DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/102772 - DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTES U L VIGILANCIA CAXIENSE LTDA, CNPJ nº 92.870.278/0001-38, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 946 (novecentas e quarenta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/102779 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 37.948.274/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 120 (cento e vinte) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103323 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEVEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 28.300.446/0001-50, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 30 (trinta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.327, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103436 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa DS CONTTATOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.299.795/0001-22, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente GLOBALSERVICE TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 07.782.730/0001-30: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103605 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.992.301/0002-55, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ nº 62.447.032/0001-97: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.329, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103948 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2267 (duas mil e duzentas e sessenta e sete) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.330, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/104492 - DPF/PNG/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT ACADEMIA DE FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 80.819.600/0003-87, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 3 (três) cartuchos de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.331, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/104513 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa IMPERATRIZ SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 52.544.068/0001-35, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78: 6 (seis) Pistolas calibre .380 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Pistolas calibre .380 720 (setecentas e vinte) Munições calibre .380 192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.332, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/104521 - DPF/SGO/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERTÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.857.939/0001-28, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 136 (cento e trinta e seis) Munições calibre 12 28568 (vinte e oito mil e quinhentas e sessenta e oito) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 28568 (vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e oito) Projéteis calibre 38 1080 (uma mil e oitenta) Espoletas calibre .380 1080 (um mil e oitenta) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.333, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/104544 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRU SEG SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 57.428.940/0001-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente E F P SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 15.414.463/0001-77: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.334, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/104965 - D P F/ B R G / M T , resolve: CONCEDER autorização à empresa 3T ESCOLA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 53.794.031/0001-28, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 800 (oitocentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 1500 (um mil e quinhentos) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105226 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa AGILE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.253.174/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 08.266.997/0001-38: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 08.266.997/0001-38: 90 (noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE