DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.337, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105909 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TABOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.649.478/0001-39, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0010-64: 1 (um) Revólver calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 18 (dezoito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105915 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.212.665/0001-33, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente SERVIARM-SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 09.451.428/0001-25: 26 (vinte e seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 468 (quatrocentas e sessenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CAIRO COSTA DUARTE SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: ROOT O Jogo de Intepretação - Livro Básico - Um Jogo de Aventura na Floresta (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: ROOT The Roleplaying Game - Core Book - A Game of Woodland Adventure Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: violência Processo: 08017.002149/2025-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: IPTV Streamer - Smart M3U TV (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: IPTV Streamer - Smart M3U TV Produtor(es)/Criador(es): XCIPTV Pro Player Distribuidor(es): XCIPTV Pro Player Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002309/2025-23 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Querido Trópico (Panamá e Colômbia - 2024) Título Original: Querido Trópico Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ana Endara Produtor(es)/Criador(es): Isabela Gálvez, Joan Gómez Endara Distribuidor(es): Filmes do Estação Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas, nudez e temas sensíveis Processo: 08017.002397/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.177, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Sítio (Argentina, Brasil, Chile e Espanha - 2025) Título Original: La Quinta Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Silvina Elena Schnicer Produtor(es)/Criador(es): Casa. Film Ltda. Distribuidor(es): Zeta Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002400/2025-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: 7 cortes de cabelo no Congo (Brasil - 2022) Título Original: 7 cortes de cabelo no Congo Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Luciana Bezerra, Pedro Rossio, Gustavo dos Santos Produtor(es)/Criador(es): coevos filmes Distribuidor(es): Bretz Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002416/2025-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.179, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ruas da Glória (Brasil - 2024) Título Original: Ruas da Glória Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Felipe Sholl Produtor(es)/Criador(es): Syndrome Filmes Distribuidor(es): Retrato Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas, sexo explícito e violência Processo: 08017.002422/2025-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.180, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mãe fora da caixa (Brasil - 2025) Título Original: Mãe fora da caixa Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Manuh Fontes Produtor(es)/Criador(es): Atenea Produção e Distribuição Audiovisual Ltda., Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Distribuidor(es): Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002441/2025-35 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Meu Pior Vizinho (Coreia do Sul - 2023) Título Original: My Worst Neighbor Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Woo-cheol Lee Produtor(es)/Criador(es): Galleon Entertainment Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002524/2025-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO