DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts.7º, II, 56, e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 714.262 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0603910/2025. Interessado: JUAN DAVID TORO GALVIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 713.649 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0603412/2025. Interessada: THANAA ALMARABAT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 713.367 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0603171/2025. Interessado: LOYDA KATY CHOQUEHUANCA SINCHI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Itens 5, 8 Anexo II da Portaria nº 623/2020. Código: 713.246 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0603077/2025. Interessada: TAIMA METELUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 713.005 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0602868/2025. Interessada: MARIE MIRLINE FARVIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 712.934 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0602812/2025. Interessado: PATRICK CHRISTOPHER EHLER RAPOSO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 712.610 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0602566/2025. Interessado: SEBASTIAO FRANCISCO NETO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 712.598 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0602554/2025. Interessada: ZUMRAD IBRAEVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 712.180 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0602150/2025. Interessado: MASSAR SARR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 712.169 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0602139/2025. Interessado: ASSANE DIENG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 711.565 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0601657/2025. Interessada: JENIREE JOSE BERRUETA HERRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 711.239 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0601374/2025. Interessado: ADELEINE JOLISSAINT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, inciso II, III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III do Decreto 9.199/2017; Art. 5, 56 e Item 8, 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 711.094 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0601268/2025. Interessado: LOVELY NICOLAS NELSON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 710.969 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0601192/2025. Interessado: GUILLERMO JOSE PATERNINA BERROCAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 710.925 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0601148/2025. Interessado: ROSALINDA WANG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017, Art. 239, inciso II, Art. 56 da Portaria 623/2020. Código: 710.873 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0601096/2025. Interessado: MEADA MATANOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 710.747 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0600986/2025. Interessada: JAEL JANNISSE NAVIA TICONA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020. Código: 710.711 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0600964/2025. Interessado: ALI KAAYK. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 incisos II e III, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020. Código: 710.689 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0600945/2025. Interessado: HITACHI NDENGI MBUYU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 710.561 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0600852/2025. Interessada: PREVILON MONISE CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.