DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 4 5 3 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.502/2007-CERAMICA MUNDIAL LTDA- ALVARÁ n° 5.731/2010 - Cessionário: CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.044/2022-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.152/2025 Titular: JOSÉ OSVANIO DE SOUZA Ofício nº: 43730/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 896.135/2025 Titular: MINERACAO HERCULANO LTDA Ofício nº: 43954/2025/COROUT-ES/RJ/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.128/2025 - ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME - ALVARÁ Nº 7496/2025 - Destacado do Processo 48076.896021/2025-24 - ALVARÁ Nº 3925/2025 - Vencimento em 02/06/2027 RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 326/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.507/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°918/2025/SEFIS-RS/ANM 810.509/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°917/2025/SEFIS-RS/ANM 811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- AI N°824/2025/SEFIS-RS/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Viamão/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Área de 49,51ha para 39,52ha- Basalto-Alegrete/RS 811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Área de 28,85ha para 12,73ha-Saibro-Viamão/RS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.408/2024-BRX MINERACAO LTDA 810.448/2023-JK MINERACAO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 21/10/2027 810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 - Vencimento em 07/07/2030 810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 21/10/2030 811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 290/2017 - Vencimento em 04/10/2027 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 4/2013 - Vencimento em 05/07/2029 811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 17/09/2026 810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024 - Vencimento em 17/10/2026 810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 140/2007 - Vencimento em 29/09/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45013/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.033/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-Registro de Extração N°79/2019 de 06/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45106/2025 811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45335/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45334/2025 810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025 810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.674/2025-MAXIMINO KLAUS Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.727/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.624/2024 Titular: MINER PRATA LTDA. Ofício nº: 44848/2025 Processo nº: 811.520/2024 Titular: MOINHO MINERADORA LTDA Ofício nº: 44852/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 327/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 924/2025 - Processo nº: 810.624/2024 - Titular: MINER PRATA LTDA. - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA P R AT A / R S Registro de Licença n°: 927/2025 - Processo nº: 811.520/2024 - Titular: MOINHO MINERADORA LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): AREIA, SA I B R O, BASALTO - Município(s): CERRO GRANDE DO SUL/RS Registro de Licença n°: 925/2025 - Processo nº: 810.127/2025 - Titular: BRX MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/02/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHARQUEADAS/RS Registro de Licença n°: 931/2025 - Processo nº: 810.578/2025 - Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL - Vencimento: 27/07/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS Registro de Licença n°: 934/2025 - Processo nº: 810.588/2023 - Titular: BRITAGEM MONTENEGRO LTDA - Vencimento: 27/06/2032 - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): MONTENEGRO/RS Registro de Licença n°: 936/2025 - Processo nº: 810.638/2023 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): G U A Í BA / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 328/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°45015/2025 810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°45351/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 329/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°44741/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina a desinterdição da lavra(1241) 810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:54/2025, de 05/11/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.569/2015-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44928/2025 810.337/2023-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-OF. N°45307/2025 810.645/2024-OECI S.A-OF. N°44867/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 330/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 310/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 810.652/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANDI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 864.334/2016-FREDERICO ANTONIO SIMÃO- OF. N° 45355/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- OF. N° 4 5 3 7 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- OF. N° 45381/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- OF. N° 45385/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- OF. N° 45389/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 4 5 3 9 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 4 5 4 0 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- OF. N° 45406/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.286/2021-VANDERLEI BISPO DOS SANTOS-ALVARÁ N°4176/2022 864.416/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9642/2015 864.415/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9641/2015 864.417/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9643/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.216/2012-WELISSON GALDINO GOUVEA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 864.141/2019-JOSE WILSON DE ALMEIDA- Cessionário:Cleber Ferreira Cunha- CNPJ *.680.901-- PLG n°201/2024 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente