DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 4 5 7 8 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 815.194/2019-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ 09.444.221/0001-23 815.255/2015-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ 09.444.221/0001-23 815.255/2015-Unica Mineracao, Transportes e Comercio Ltda - CNPJ 09.444.221/0001-23 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°45724/2025/COROUT-SC/ANM Postado MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 04/09/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°45705/2025/COROUT- SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43507/2025 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°44172/2025 800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45574/2025 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43554/2025 800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45575/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.330/1986-MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°28894/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44825/2025 800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44977/2025 800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44989/2025 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°43828/2025 800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44982/2025 800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44997/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Decisão nº 547/2025 - FONTE DAS LARANJEIRAS. Processo ANM 27210.800122/1998-12. Concessionária: Agro Comercial Acácia Ltda. CNPJ: 02.112.450/0001-00. Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 29/05/2001. Local da fonte: Sítio Santo Antônio - S/N. Zona Rural. CEP 62.250-000. Ipu. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,85 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 74,34 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 22,03 - Sódio: 11,801 - Silício: 11,402 - Cloreto: 11,11 - Magnésio: 1,839 - Bicarbonato: 1,49 - Potássio: 1,068 - Sulfato: 0,52 - Cálcio: 0,466 - Fosfato: 0,13 - Manganês: 0,060 - Alumínio: 0,055 - Bário: 0,042 - Brometo: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,015 - Ferro: 0,015. Boletim nº 029/LAMIN- RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322) 7486/2025-896.012/2025-ALL MINERACAO LTDA- 7491/2025-896.159/2025-E L KROHLING LTDA- 7485/2025-896.280/2024-CERAMICA SANTA MARIA LTDA- 7487/2025-896.036/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA- 7488/2025-896.037/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA- 7490/2025-896.151/2025-DUGRAN GRANITOS LTDA.- 7489/2025-896.134/2025-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7493/2025-896.157/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO- 7492/2025-896.394/2024-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA- 7495/2025-896.174/2025-TERRA MAIS DISTRIBUIDORA DE AREIA E BRITA LTDA- 7494/2025-896.163/2025-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI-ALVARÁ N° 3.925/2025 Publicado DOU de 02/06/2025- Onde se lê: "... numa área de 876,60 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 687,03 ha, ..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.184/2011-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA 896.218/2021-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.187/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- Cessionário:MICAEL CHUMAQER GRATIERI- CPF ou CNPJ *.690.777-- Alvará n°578/2024 896.077/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°5.663/2024 896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Nova Viçosa Ltda- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32- Alvará n°5.608/2025 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N ° 4 3 0 1 6 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N ° 4 3 0 2 3 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M 890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°42623/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°43217/2025/SERFIS- ES / A N M 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°43627/2025/SERFIS-ES/ANM 890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 3 6 2 9 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°nº 1/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025 890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 896.253/2005-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Portaria de lavra e 166/2019- Cessionário:Cerâmica Boapaba Ltda- CNPJ 27.554.658/0001-00 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-GRANITO 896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-DIORITO e ARGILA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:28/10/2025- Término:28/10/2030 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 891.229/1994-TRANSPÁDUA TRANSPORTES PÁDUA LTDA - ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA- Registro de Licença N° 049/2013 - Vencimento em 27/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA-OF. N°40775/2025/COROUT- ES / R J / A N M 896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA EIRELI-OF. N°41840/2025/SERFIS-ES/ANM 896.365/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA.-OF. N°41896/2025/SERFIS- ES / A N M Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.544/2012-DISK AREIA CONTI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 1 6 5 8 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M