DOU 11/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111100066 66 Nº 215, terça-feira, 11 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 144/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 943/2025 - Processo nº: 844.071/2025 - Titular: JOSE ALFREDO SOARES LINS WANDERLEY - Vencimento: 29/10/2035 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNIÃO DOS PALMARES/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 145/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.090/2023-AC2 ENGENHARIA LTDA 844.093/2023-F F A COSTA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.048/2025 Titular: GENIVALDO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR AGROPECUARIA LTDA Ofício nº: 45661/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 310/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 942/2025 - Processo nº: 866.363/2025 - Titular: SILVIO ROBERTO CANDIDO - Vencimento: 11/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): C ÁC E R ES / M T JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 311/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.273/2024-FERNANDO CESAR DE CARVALHO- Cessionário:Areia Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ 59.174.867/0001-06- Alvará n°6118/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.868/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 79/2017 - Vencimento em 09/11/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.164/2017-GIUSEPPE ANTONIO BIANCO- Cessionário:Depósito de Areia Juína Ltda- CNPJ 03.726.434/0001-61- Registro de Licença N° 43/2021- Vencimento da Licença: 18/12/2034 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 312/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-ALVARÁ N° 7668 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê: "... numa área de 962,69 ha..." - Leia-se:" ... numa área de 950,24 ha ..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 313/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.814/2024 - SIFLA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7484/2025 - Destacado do Processo 866.497/2017 - ALVARÁ Nº 7668/2017 - Vencimento em 21/03/2027 JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 912/2025 - Processo nº: 868.067/2025 - Titular: AREEIRO KARRU LTDA - Vencimento: 15 de abril de 2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): M I R A N DA / M S Registro de Licença n°: 696/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.106/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31 de julho de 2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.042/2022-AREEIRO KARRU LTDA 868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.042/2022-AREEIRO KARRU LTDA 868.019/2024-MINERACAO CALBON LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.334/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 5 1 9 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M 868.336/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 5 3 2 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M 868.337/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 5 3 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M 868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 5 3 5 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M 868.335/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 5 4 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / M S / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.082/2025 Titular: ALVIMAR ALVES NEGRAO Ofício nº: 45659/2025/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.127/2023 Titular: MARIA ELZA DA SILVA Ofício nº: 40673/2025/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 538/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 420/2025, de 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 835.690/1993 - Titular: HAMILTON BARBOSA PINTO - Substância(s): AREIA - Município(s): PARAISÓPOLIS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 539/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.118/2021-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA 830.088/2021-MELO MENDONCA MINERACAO LTDA 830.670/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.465/2022-EDSON MARINO DIAS-ALVARÁ N°6629/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°39532/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°45152/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.416/2024-MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 540/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 360/2025 de 07/11/2025 - Processo nº: 831.046/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IPABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): I P A BA / M G Registro de Extração n°: 361/2025 de 07/11/2025 - Processo nº: 831.293/2022 - Titular: MUNICIPIO DE DORES DO TURVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DORES DO TURVO/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 541/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.241/2018 - LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - CARANDAÍ/MG, PRADOS/MG - Guia n° 405/2025 - Substância(s): FILITO (uso: Industrial) - Volume(s): 12.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 542/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 922/2025 - Processo nº: 831.023/2025 - Titular: MARCOS VINICIOS DA SILVA MOTA - Vencimento: 26/06/2026. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PIRANGUINHO/MG Registro de Licença n°: 923/2025 - Processo nº: 831.148/2025 - Titular: LANDHEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CANA VERDE/MG Registro de Licença n°: 930/2025 - Processo nº: 831.047/2023 - Titular: CERÂMICA DÓLAR LTDA. - Vencimento: 03/04/2033. - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA VITÓRIA/MG LUCIANA CABRAL DANESE