DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 67540.016316/2024-62. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG. Objeto: Reajuste e retificação de valor, por meio de apostilamento, do Termo de Contrato nº 027/EEAR//2024. Vigência: INDETERMINADA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.260,30. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à Notificação constante do Ofício nº 53/ARC/19231, de 7 de novembro de 2025, recebido por e-mail comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que será aplicada a sanção administrativa de Multa no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco Reais) referente a 5% do valor total do projeto, contabilizado no Parecer Técnico nº 6/10231/2025, de 11 de junho de 2025 - Planilha de Custos do Projeto de Instalação das portas, consonantes com os subitens 18.1.5 e 18.3.2, do Instrumento Convocatório, no SICAF, publicada em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 16.2.33, 40.10 e 43.4 do Anexo I - Projeto Básico do Instrumento Convocatório. Em 11 de novembro de 2025 Joel de Castro Sales Cel AV Ordenador de Despesas Delegado AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à Notificação constante do Ofício nº 53/ARC/19231, de 7 de novembro de 2025, recebido por e-mail comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que será aplicada a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica (COMAER), no SICAF, pelo prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 16.2.33, 40.10 e 43.4 do Anexo I - Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019 - PAG: 67550.000175/2019-80. Em 11 de novembro de 2025 Joel de Castro Sales Cel AV Ordenador de Despesas Delegado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AV I S O 1) Autorizacao de emissao de empenho para pagamento de ressarcimento com despesas medicas e odontologicas ao Centro de Lancamento de Alcantara, CNPJ: 00.394.429/0124- 60; NUP: 67710.008422/2025- 54, valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais). Para um periodo de 24 Meses, na modalidade NAO SE APLICA. UG PAGADORA: Centro de Lancamento de Alcantara. CREDORA: Beneficiarios SISAU ASSINATURA: 04/11/2025 CLOVIS MARTINS DE SOUZA CORONEL AVIADOR Agente Diretor e Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 67720.005674/2024-21. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 5,13% (cinco vírgula treze por cento) do valor unitário do contrato, com base no IPCA. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.750,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720002328202491. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes (Serviços de Poda de Galhos, Roçada, Corte de Grama, Jardinagem e Ornamentação) com e sem periculosidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, nas instalações do Instituto de Aeronáutica e Espaço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/11/2025) 120016-00001-2025NE800011 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 10/DIRAP/2025 COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a TAM LINHAS AÉREAS S/A., inscrita(o) no CNPJ nº 02.012.862/0001-60, com sede na RUA Ática, nº 673, 6º andar, sala 62, Jardim Brazil, São Paulo - SP, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: https://www2.fab.mil.br/dirap/; e poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025. Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO Diretor AVISO DE RETIFICAÇÃO Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: contratação integrada para elaboração e execução de projetos e obras de contenção de encostas da estrada interna de acesso ao radar do Centro Diretor do Teatro (CDAT), do 4º/1º GCC, tudo relativo ao PAG n° 67106.001327/2025-58. Retificação de Aviso de Julgamento de Habilitação da Concorrência nº 90009/CAE/2025, publicado em DO nº 215, de 11/11/2025, seção 3. Onde se lê: ficam estabelecidos os seguintes prazos para apresentação de razões e contrarrazões respectivamente: 14/NOV/25 e 19/JUN/25, leia-se: ficam estabelecidos os seguintes prazos para apresentação de razões e contrarrazões respectivamente: 14/NOV/25 e 1 9 / N OV / 2 5 . Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025 RAFAEL CARDOZO MEDEIROS MAJ INT Presidente Substituto da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000255202521. Objeto: Aquisição de material para Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont (OASD). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90157-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000928202562. Objeto: Aquisição de material DIETAS ENTERAIS para as OSAS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90172-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006011/2025-15. Inexigibilidade Nº 220/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.064.674/0001-27 - BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de cardiologia, otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia, nutricionista, ginecologia, gastroenterologia, ortopedia, clinico geral, dermatologia, urologia, pneumologia, fisioterapia, radiologia, pediatria, patologia clínica e análises clínicas, consultas, ultrassonografias, exames cardiológicos, endoscopia digestiva alta, patologia clínica e exames laboratoriais e e procedimentos constantes no anexo i do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120006 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67284.002205/2022-85. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual com fundamento na alínea "a" do subitem 9.2.4.2, c/c o item 9.2.4.1, ambos da portaria DIRINFRA n° 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 (ICA 87- 7/2023). Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.409,92. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).