DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E MATERIAL DE HIGIENE LTDA, de CNPJ 34.211.881/0001-01, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Adriano Dos Santos Rosario, como não tenha sido possível informá-lo pessoalmente, pelo presente informa-o, acerca do ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO do PAAI Nº 12/ARC-BANT/2022, SEM IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, conforme Ofício nº 83/ARC/17943, de 15 de outubro de 2025. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA, de CNPJ 15.031.173/0001-44, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Paulo Luiz Barreto Guimaraes, como não tenha sido possível informá-lo pessoalmente, pelo presente informa- o, acerca do ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO do PAAI Nº 20/ARC-BANT/2021, SEM IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, conforme Ofício nº 76/ARC/17507, de 9 de outubro de 2025. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90034/BASM/2025, processo 67273.006420/2025-27 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE GSD, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, valor R$ 9.193,98, 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor R$ 253.200,00, 39.436.640/0001-84 - WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA, valor R$ 11.748,00, 51.399.091/0001-10 - MOVINSEG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 59.700,00, 10.402.061/0001-39 - IRD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, valor R$ 7.899,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM AVISO DE PENALIDADE A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções do Comando da Aeronáutica, ambos integrantes do Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RADA-E) - RCA 12-1, aprovado pela Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade 005/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.001068/2025-33, resolve: Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 50.889.102/0001-88, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTR AT A R COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2, IV, do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei 10.520/2002, devido a inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2024NE001044, decorrente do Pregão Eletrônico nº 35/2023, Processo Administrativo nº 67273.002291/2023-36. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003565/2025-77. Inexigibilidade Nº 234/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 36.975.290/0001-36 - FUNDACAO JAMES FANSTONE. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003560/2025-44. Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado: 00.467.444/0001-31 - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281001464202561. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para atender a necessidade de manutenção preventiva/corretiva do sistema de segurança eletrônica da Base Aérea de Anapolis. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordendador de Despesas (SIDEC - 11/11/2025) 120624-00001-2024NE000800 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.009605/2024-11. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.422.692/0001-10 - NANDAY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de despesa nº. 018/BAAN/2024, referente a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de organização militar.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281004553202489. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo Material Laboratorial, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002203202520. Objeto: Relançamento aquisição de material ortodôntico.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 11/11/2025) 120641-00001-2025NE800368 BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001619/2025-41. Pregão Nº 90088/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios relacionados a proteínas e laticínios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.811.136,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 67291.001784/2024-11. Pregão. Nº 99005/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 84.025.048/0001-44 - PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 035/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 28/11/2025 até 28/11/2026. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.546.750,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1) Processo Administrativo n° 67291.006369/2025-35 ; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa T C COMERCIO & CONSULTORIA LTDA (CNPJ: : 28.776.956/0001-07), acerca dos fatos relacionados abaixo: - A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente às notas de empenho 2024NE000151, 2024NE000743, e 2024NE000830, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos itens solicitados, incorrendo em inexecução total; 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação. Caso não haja resposta ou qualquer manifestação no prazo supramencionado, as notas de empenho serão ANULADAS. E, uma vez anuladas as notas de empenho, esta Administração não arcará com as obrigações financeiras referentes aos bens e serviços entregues a partir dessa data, conforme o Parecer nº 00041/2022/ADV/CJU/RS/CJU-RS/CGU/AGU. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção IV, Capítulo I, da Lei n° 14.133/2021, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019 BRUNO KOENIGKAN PONTE Cel Int Ordenador de Despesas