DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200011 11 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 desenvolvimento de atividades de ensino e extensão, de orientação e coorientação de discentes relacionadas à conservação e salvaguarda de bens culturais, assim como do desenvolvimento de pesquisa em temas e atividades relacionadas à preservação e à formação dos/as mestrandos/as. Desse modo, a participação de pesquisadores/as titulados/as em doutorados também se configura uma ação de formação no Mestrado de prática acadêmica e técnica a partir do contato com atividades relacionadas com o campo do patrimônio cultural. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão descritos no "Edital de Processo Seletivo para Recém Doutor na área de Arquitetura e Urbanismo", disponível no Portal do IPHAN, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço ([email protected]), até o dia 02 de dezembro de 2025. LEANDRO GRASS Presidente EDITAL IPHAN Nº 9/2025 PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN (ÁREA: museologia ou ciências sociais) O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga nas áreas de Museologia ou Ciências Sociais para recém-doutor/a no Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, mediante as condições estabelecidas neste Edital. A participação de recém-doutores/as no Mestrado Profissional do IPHAN tem o objetivo de promover a absorção temporária de doutores/as que ainda não se integraram formalmente ao mercado de trabalho em estágios pós-doutorais de acordo com a política de formação e capacitação da CAPES/MEC em nível de pós-doutorado, visando sua capacitação no campo da preservação, por meio da participação no corpo docente do curso, com o desenvolvimento de atividades de ensino e extensão, de orientação e coorientação de discentes relacionadas à conservação e salvaguarda de bens culturais, assim como do desenvolvimento de pesquisa em temas e atividades relacionadas à preservação e à formação dos/as mestrandos/as. Desse modo, a participação de pesquisadores/as titulados/as em doutorados também se configura uma ação de formação no Mestrado de prática acadêmica e técnica a partir do contato com atividades relacionadas com o campo do patrimônio cultural. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão descritos no "Edital de Processo Seletivo para Recém Doutor nas áreas de Museologia ou Ciências Sociais", disponível no Portal do IPHAN, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço ([email protected]), até o dia 02 de dezembro de 2025. LEANDRO GRASS Presidente DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343030 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01404.000172/2021-36. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei no 8.666/93, com início na data de 03/03/2026 e término em 03/03/2027.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.894,04. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343030 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01404.000193/2024-02. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, o qual resultou que a partir de 28 de junho de 2025, data de início da vigência do contrato nº 04/2025, o valor mensal passará de r$ 36.533,54 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos ) para r$ 38.665,72 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 6868519).. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.988,64. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343038 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01419.000004/2023-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião o período de 27/12/2025 à 27/12/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.955,59. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 343011 Nº Processo: 01510000183202532. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia de paisagismo e sinalização no Forte Marechal Moura e trilhas, situado na Praia de Naufragados, Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. . REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO Superintendente do Iphan em Santa Catarina (SIASGnet - 11/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01430.000208/2024-15. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 16/2024 dos atuais R$ 5.408,00 (cinco mil quatrocentos e oito reais) para R$ 6.040,00 (seis mil quarenta reais), em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - da Repactuação dos Preços Contratados - do Contrato nº 16/2024, com efeitos a contar de janeiro/2025. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.480,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000019/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado para elaboração de Laudo Técnico de diagnóstico do estado de conservação de coleções que compõem o acervo museológico do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Fundação Casa de Rui Barbosa realizará o Pregão Eletrônico nº 90009/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021, destinado à contratação de serviço especializado, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. O certame adota o critério de julgamento de menor preço por item, com valor estimado em R$ 114.591,67 e vigência contratual de 180 dias.. GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2025) 344001-34201-2025NE111111 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978338. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 07238138000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978656. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO IMPERIAL - ISEI, CNPJ nº 02560480000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/09/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978334. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES, CNPJ nº 78498748000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a 10/01/2027. Data de Assinatura: 11/11/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 - SEMENTES DA ANCESTRALIDADE FOMENTO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2025 - Sementes da Ancestralidade - Fomento à Cultura Afro-brasileira, publicado em 17 de setembro de 2025, Edição nº 177, Seção 3, página 10. Art. 1º O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma: Publicação do edital: 17/09/2025 (extrato DOU, Prosas e portal eletrônico FC P ) Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 17/09/2025 Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 06/10/2025 Fase de Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 10/10/2025 a 03/11/2025 (na plataforma Prosas) Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 06/11/2025 (plataforma Prosas) Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 07/11/2025 a 11/11/2025 (na plataforma Prosas) Reabertura da Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 12/11/2025 a 14/11/2025 (na plataforma Prosas) Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 12/11/2025 a 18/11/2025 (na plataforma Prosas) Divulgação do Resultado Final de Seleção: 24/11/2025 (plataforma Prosas e portal eletrônico FCP) Entrega de Documentação de Habilitação: 24/11/2025 a 28/11/2025 (na plataforma Prosas) Fase de Habilitação: 24/11/2025 a 03/12/2025 Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 04/12/2025 (plataforma Prosas) Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 05/12/2025 a 09/12/2025 (na plataforma Prosas) Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 05/12/2025 a 12/12/2025 (na plataforma Prosas) Publicação do Resultado Final do Edital: 17/12/2025 (Homologação - extrato DOU, plataforma Prosas e portal eletrônico FCP) Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma eletrônica www.prosas.com.br. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES