DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.013818/2025-48. Pregão Nº 90137/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Contratação de serviço para troca de totens e letreiros em acm. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 38.890,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468000393202576. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de rancho parte 1, para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 436. Edital: 12/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA Aux Salc (SIASGnet - 11/11/2025) 160296-00001-2025NE000001 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de contrato 014/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente da categoria Odonto I - PAASSEx 2024, nos termos da tabela abaixo e condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo. VALOR: R$ 44.716,72 (quarenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL Ordenador de despesas. ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160241 Nº Processo: 64616004488/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar condicionado e instalação e desinstalação para Odontoclínica Central do Exército. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ,ua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160241-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160283 Nº Processo: 64661004053202565. Objeto: Serviço de poda, erradicação de árvores e limpeza de vegetação nas áreas verdes dos condomínios sob administração da Prefeitura Militar da Zona Sul. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 160283-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.011423/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Peixe congelado, filé de tilápia, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 194.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.033938/2025-00. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão espaguete, macarrão parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 55.935,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.036122/2025-20. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S.T. CAFES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Café torrado e moído, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 287.125,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. ADALBERTO BITTENCOURT 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao do carteiro nao ter sido atendido, NOTIFICO o Sr. CAC ADALBERTO BITTENCO U R T , possuidor Certificado de Registro nr 453.500, da Decisao de cancelamento de seu Certificado de Registro em decorrencia da perda da idoneidade para que nos termos do artigo 68, do Decreto 10.030 de 2019, no prazo de 90 (noventa) dias, providencie a destinacao do PCE ou a autorizacao para concessao de novo registro. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo (NUP: 64260.005596/2025-12). 3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niteroi, RJ, 3 de novembro de 2025. RENATO BIONE DA SILVA CORONEL Chefe do Estado Maior da AD/1 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160274 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09605.003540/2022-24. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual com o serviço de coleta de resíduos. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.012,50. Data de Assinatura: 24/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160274 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64140.003842/2024-87. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de telefonia movel. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347,00. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160274 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64140.003117/2023-28. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Renovação contratual do serviço de locação de impressora. Vigência: 13/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003839/2025/96. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,042 megawatt médio (mw médio flex sup) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 424.771,20. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160240 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64162.003880/2021-39. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 68.641.844/0001-55 - LABORATORIO QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 17/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.930,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).