DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200018 18 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64064009135202535. , publicada no D.O.U de 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para o Pronto Atendimento em proveito do Posto Médico de Guarnição de Vila Velha do 38¨ Batalhão de Infantaria. Novo Edital: 12/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Centro - VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/11/2025) 160093-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001993/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para recuperação estrutural das varandas externas do prédio central do hce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 1.487.896,35. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240006423202550. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades do GCALC da guarnicão de João pessoa. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160175-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240005726202555. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção de material Permanente do Rancho (PASA) Para atender as necessidades da do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160175-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240006802202540. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160175-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64025007449202560. Objeto: Contratação de serviço, sem dedicação exclusiva, para manutenção de bens imóveis com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 488. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160454-00001-2025NE800001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 602/2021. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.143.419/0001-56 - OFTALMOLOGIA CLINICA CIRURGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo de laboratório para diagnóstico clínico, com cessão, em regime de comodato, de um equipamento para análise automática de Imuno-H. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 11/11/2025) 160139-11111-2025NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços comuns de Engenharia, manutenção predial, serviços corretivos de defeitos surgidos pelo decurso do tempo, sob demanda, nas instalações do Hospital Militar de Área de Recife HMAR, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com critério de julgamento maior desconto sobre Valor Global (custo estimado paradigma + BDI) em relação a tabela SINAPI- PE. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesa do Hmar. (SIDEC - 11/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160200 Nº Processo: 64621.001875/2025. Objeto: Aquisição de Pneus e Insumos de Borracharia. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE PUEHRINGER Od (SIASGnet - 11/11/2025) 160200-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Seção de Veteranos e Pensionistas/10 em Fortaleza-CE na pessoa do Comandante da 10ª Região Militar vem CONVOCAR a Pensionista Militar beneficiária CÉLIA MARIA PEREIRA RODRIGUES, CPF 033.xxx.xxx-72, a comparecer, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, na Seção de Veteranos e Pensionistas, do Comando da 10ª Região Militar, com endereço na Avenida Alberto Nepomuceno S/N, Bairro Centro, CEP 60055-000, Fortaleza-CE, para tomar conhecimento do Ofício nº 2172-S Atend/SVP/10, que oferta o comparecimento para fins atualização cadastral e regularização de seus proventos, considerando o disposto no Art 29, da Lei nº 3765/1960 (Lei de Pensões Militares) e Art 31, da MP nº 2.215, de 31 de agosto de 2001, vez que foi considerada em lugar incerto e não sabido após tentativas de contato por meio eletrônico, digital e Correios (AR), sendo considerada com dados cadastrais desatualizados pela usuária, ficando desde já notificada que o não comparecimento acarretará na manutenção do bloqueio de seu benefício de pensão e a consequente exclusão cadastral do sistema de pagamento de pensões. O não comparecimento no prazo acima estabelecido ficará caracterizado a situação de revel administrativo. Fortaleza, 4 de novembro de 2025. GEN DIV IVON BARRETO LEÃO Comandante da 10ª Região Militar HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 6457900477202359. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação, com reajuste de valor, da contratação de aquisição de gases medicinais com o fornecimento de tanque e cilindros em regime de comodato.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.107,88. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64579.007259/2023-14. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valor da contratação de manutenção de elevadores.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.771,60. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).