DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160004-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.005430/2025-01. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 744.530,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.005063/2025-38. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 800.619,30. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64136001461202511. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160136-00001-2025NE800000 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160060 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64147.008732/2022-80. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos por meio de pacote de serviços do correios. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160066 NÚMERO DO CONTRATO: 26/2023. Nº PROCESSO: 64332.003834/2023-01 Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Retificação. Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df. Vigência: 07/11/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.960.875,38. Data de Assinatura: 07/11/2025. 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308001957202521. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório de Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106- 5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.010485/2025-17, foi aplicada a empresa JUNIOR HENRIQUE ANDRE, CNPJ: 31.873.457/0001-34, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 4 (quatro) dias, devido a inexecucao total do objeto contratado, descrito nas notas de empenho 2025NE000481 e 2025NE000482. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL Comandante da Base de Aviacao de Taubate AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.009571/2025-79, foi aplicada a empresa LUCAS PARAIZO SANTOS, CNPJ: 51.025.788/0001-21, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, devido a inexecucao total do objeto contratado, descrito nas notas de empenho 2024NE002097, 2024NE002107, 2024NE002122 e 2024NE002158. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL Comandante da Base de Aviacao de Taubate AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.010483/2025-10, foi aplicada a empresa LUZOR GROUP LTDA, CNPJ: 52.134.461/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, devido a inexecucao total do objeto contratado, descrito na nota de empenho 2024NE002390. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL Comandante da Base de Aviacao de Taubate AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.009569/2025-08, foi aplicada a empresa PRACIMAX CASA E CONS T R U C AO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, devido a inexecucao total do objeto contratado, descrito nas notas de empenho 2024NE002124 e 2024NE002208. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL Comandante da Base de Aviacao de Taubate AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009017067202461. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de reforma de Posto de Combustível e Abastecimento (PCA) de diesel e gasolina, para Base de Aviação de Taubaté. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 160518-02025-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.946.436/0001-03 - KROMO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (macarrão penne).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 14.113,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64326.001129/2023-40. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC - da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - 11 Bda Inf Mec, Avenida Soldado Passarinho, S/N - Fazenda Chapadão - Campinas - SP. Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64326.000517/2023-11. Concorrência. Nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Complexo TASA da Base de Aviação de Taubaté, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Itaim - Taubaté - SP. Vigência: 26/10/2024 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).