DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200020 20 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 160457 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em razão da repactuação do contrato, o que equivale a 30,85% (trinta vírgula oitenta e cinco por cento) do valor anterior atualizado do contrato, com fundamento no art. 135 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.378,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. E por já haver penalidade imposta aos administrados WILIAM APARECIDO CARDOSO (CR 774261) no processo administrativo 64232.002905/2025-34, aberto através da Portaria 51/2025, ENOQUE DE JESUS ALVES PEREIRA (CR 468467) no processo administrativo 64232.002908/2025-73, aberto através da Portaria 50/2025, que teve como decisão final a penalidade de multa pré-interditória cumulada com cassação de seu CR, dessa forma, informo a DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do presente processo no SFPC/48. – – – Sorocaba, 10 de setembro de 2025. CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - TEN CEL Chefe da SFPC ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. THIAGO BUENO, CR nº751873, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Alegações Finais em Processo Administrativo. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - GEN DIV Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306013268202516. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo, incluindo a acomodação do mesmo em comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/160466-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Bda Inf Mec (SIASGnet - 11/11/2025) 160466-00001-2025NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160498 Nº Processo: 64084.001108/2025-86. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 18.290.268/0001-70 - ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 03/2025 - 22º B Log Amv. N Processo 64287.003340/2025.72. O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel - 22º B Log Amv, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna público que Pregão Eletrônico 90015/2025, destinada ao credenciamento de empresa de fornecimento de energia elétrica para atendimento ao Batalhão, teve como credenciado a empresa Matrix comercializadora de energia elétrica CNPJ-17.858.631/0001-49. O prazo de vigência da contratação é de 66 meses. JOAO PAULO DA SILVA NUNES Tenente Coronel. Ordenador de Despesas. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160372 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64261007447202316. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.800,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.003218/2025-21. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Energia Elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 663.520,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.006081/2025. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Lavagem de Roupas Hospitalares com Comodato de Equipamento dosador, para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/160365-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VENICIUS OLEIRO E GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 160365-00001-2024NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.002211/2025-17. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 01.316.121/0001-00 - AIRTON ANTONIO GEHLEN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender atividades diversas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 7.225,20. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 5ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA, CNPJ 51.945.754/0001- 55, para apresentação de Recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente ao Processo Administrativo nº 03/2025, instaurado em virtude dos objetos referentes ao Empenho 2025NE025 e, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, gerenciado pela UASG 160217 (5º GAC Ap). O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, e-mail [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370. CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -TEN CEL Diretor do Parque Regional de Manutenção/5 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327.005729/2025. Objeto: Concessão onerosa de uso (Arrendamento) de patrimônio imobiliário da União, administrado pelo Comando do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h45 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 11/11/2025) 160209-00001-2025NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados para o 15º B Log e demais OMs pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec. GUILHERME VENTURI GIANNOTTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/11/2025) 160524-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.000742/2020-09. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 00.677.560/0001-85 - CLINICA SABEDOTTI LTDA. Objeto: O contrato que havia sido realizado na lei 8.666/93 foi substituído por novo processo de inexigibilidade na lei 14.133/21, assim, este contrato perde vigência e dá-se início a novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).