DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.049.062/0001-62 - A S BOTH CLINICA DE OFTALMOLOGIA PONTA GROSSA. Objeto: O contrato que havia sido realizado na lei 8.666/93 foi substituído por novo processo de inexigibilidade na lei 14.133/21, assim, este contrato perde vigência e dá-se início a novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160413 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65402.008543/2024-73. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.101.226/0001- 04 - LUCIANO SOUZA FOTO E VIDEO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual no valor de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), conforme previsto nos itens 7.1 e 7.2 da Cláusula Sétima do Termo de Contrato, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), apurado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025, sobre o valor contratual do credenciamento de interessados em prestar o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e vídeos a terceiros. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160413 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 65402.008543/2024-73. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 57.890.892/0001- 60 - 57.890.892 LEONARDO HABEKOSTE FREITAS RUBERT. Objeto: Concessão de reajuste contratual no valor de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), conforme previsto nos itens 7.1 e 7.2 da Cláusula Sétima do Termo de Contrato, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), apurado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025, sobre o valor contratual do credenciamento de interessados em prestar o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e vídeos a terceiros. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159003913202523. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção ao Termo de Referência, principalmente quanto à descrição dos itens indicados. Recomendamos observar cuidadosamente essas informações durante a fase de lances, a fim de evitar equívocos nas propostas.. OTAVIO DA SILVA FERREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 160521-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim atender aos usuários do fusex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO NR 01/2025 AO CONTRATO NR 03/2024 - UASG 160501 - MHEX E FC. NR Processo: 64615.009592/2024-65.DISPENSA ELETRONICA NR 90022/2024. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA. Contratado: EMPRESA KA IQUE COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita sob o CNPJ 01.513.667/0001-50 Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico outsourcing de impressao, digitalizacao e copia, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo, a Dispensa Eletronica NR 90022/2024.Vigencia: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor mensal estimado, R$ 3.372,22 (tres mil e trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo em (12 meses) o valor total estimado de: R$ 40.466,68 (quarenta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura 11/11/2025. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160525 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 64299.003978/2024-93. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar, aproximadamente, 7,14% sobre valor do 1º aditivo ao contrato correspondente a 1.347.311,45 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) a partir de jan/2025, equivalente a r$ 96.137,35 (noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 25 § 8º, inciso i e art. 92, § 3º, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.449,30. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA ' EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato nr 02/2022, de r$ 49.492,29 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), para r$ 49.704,47 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), valor este apurado em conformidade com a aplicação do percentual (IPCA-IBGE) aos insumos, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.453,64. Data de Assinatura: 05/11/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 64511.023061/2024-43. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 20.676,05 (vinte mil seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos), o que equivale a 10,62 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.748,22. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores (ônibus, micro-ônibus, van, sedan médio, sedan executivo e caminhonete tipo pick-up) e serviço de reboque de veículos leves. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/11/2025) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.002386/2025-19. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 5.236,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160311 Nº Processo: 64279004319202321. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem faixa 400- 600 km e 600 - 800 km. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 712.250,04. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.002616/2023-88. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços não comuns de engenharia para reforma e adequação de um pavilhão na escola de aperfeiçoamento de oficiais (esao). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 1.311.204,14. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.019816/2024-51. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 326.310,12. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).