DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.008638/2025-13. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas verdes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 188.186,88. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160311 Nº Processo: 53117.027224/2020-70. Inexigibilidade Nº 00010/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.018304/2024-77. Inexigibilidade Nº 00005/2024. Contratante: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A. Objeto: Prestação de serviços de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 1.301.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.001642/2023-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS EIRELI. Objeto: Cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do comando da esao, com área de 45,76 m², situado na avenida duque de caxias, 2071, deodoro, para exploração de atividade de apoio de alfaiataria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.005824/2023-39. Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do comando da esao, com área de 30,68 m², situado na avenida duque de caxias, 2071, deodoro, para exploração de atividade de apoio de cantina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 3.285,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64684.002002/2024-50. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/11/2025 até 03/11/2026.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.925,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64495.003767/2023-53. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/05/2028.. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.553,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64495.016395/2024-14. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022 esao.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64495.022580/2024-30. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do termo de contrato 04/2024 - esao, a contratação de serviços de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.395.975,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64279004319202321. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.250,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64995.005940/2021-96. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do termo de contrato nº 01/2021 - esao, a contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea nacional. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.146,13. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64495.022581/2024-84. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do termo de contrato 05/2024 - esao, a contratação de serviços de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.519.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64495.011050/2020-32. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA RL TUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do termo de contrato 09/2021. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.275,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 64495.005629/2022-28. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e realizar o reajuste do valor do contrato nº 33/2022 - esao para contratação de serviço de engenharia. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.397.090,37. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160311 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64495.005824/2023-39. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA. Objeto: Ratificar as demais cláusulas, tudo do contrato de cessão de uso nº 25/2023 - esao.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468,72. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.006111/2020-40. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Por término de tempo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160311 Nº Processo: 64684.002002/2024-50. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 32.019.200/0001-82 - T COELHO NETO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contrato não foi renovado, devido a empresa encontrar-se impedida para o comando do exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.001343/2019-78. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Por término de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2024 publicado no D.O de 12/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).