DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200023 23 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2024 publicado no D.O de 12/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 24/2023 publicado no D.O de 12/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.892.175,00. Leia-se: Valor Total: R$ 110.126.175,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160311 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64495.001642/2023-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas terceira - do preço e sexta - do pagamento e ratificar as demais cláusulas, tudo do contrato de cessão de uso nº 03/2023 - esao.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64495.001642/2023-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas terceira - do preço e sexta - do pagamento e ratificar as demais cláusulas, tudo do contrato de cessão de uso nº 03/2023 - esao.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.984,40. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 64495.005629/2022-28 Contratante: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do Certame que deu origem a este Instrumento Contratual. Vigência: 30/12/2022 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.487.990,77. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025) ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512006850202591. Objeto: Adequação do Ginásio Poliesportivo do Colégio Militar de Salvador (CMS) para captação, armazenamento e reúso de águas pluviais para irrigação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba - Salv a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 160525-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a contratação de licenças dos softwares Autodesk AEC Collection, Autodesk PDM Collection, Autodesk Autocad e CorelDRAW Graphics Suite, sob o modelo de subscrição, utilizados pela Divisão de Engenharia da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/11/2025) 168008-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0065-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Veículo de Passageiros, tipo VAN original, com 16 lugares (15+1), 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2025/2026, ano de fabricação 2025/2026, motor a combustível diesel com injeção eletrônica, a ser usada na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edita. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025(136/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025IN000034. Objeto: Filtros para cabine de pintura. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 26/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 10/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 10.941,12 CNPJ CONTRATADA: 71.416.234/0001-62 STIKCAR BRASIL INDUSTRIA DE MAQ. E FERRAM. LTA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–. Ordenador de Despesas da IMBEL FI. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 104.640,00. Leia-se: Valor Total: R$ 48.240,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000082. Objeto: Aquisição de Rotuladora Eletrônica Portátil . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000097. Objeto: Estativa de ensaios balísticos com sistema de disparo Automatizado (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 168005-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000108. Objeto: Aquisição de Máquina de Gravação à Laser. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item conforme termo de referência. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000115. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou profissionais especializados em serviços de exames de eletroencefalograma com laudo (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 168005-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000103. Objeto: Aquisição de serra de fita gravitacional, possuindo como modelo de referência o Starret S3720E-H2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 168005-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000083. Objeto: Aquisição de material elétrico (REFLETOR HOLOFOTE DE LED MODULAR INDUSTRIAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 168005-16501-2025NE012025