DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200024 24 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 168007 Processo de Credenciamento 0002/2025 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE (168007) referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços especializados relativos à Prestação de serviço de transporte logístico internacional e nacional expresso na modalidade porta a porta (door-to-door) na qualidade de importação formal, considerando ainda seguro da carga no valor declarado na commercial invoice e Prestação de serviço de despacho aduaneiro, com operação e jurisdição sobre o recinto alfandegado para fins de acompanhamento, controle e desembaraços das importações, descritos, quantificados e especificados, atendendo às necessidades da CREDENCIANTE, e ainda orienta, descreve e disciplina todos os procedimentos e critérios que deverão estabelecer o relacionamento Contratual entre a CREDENCIADA e a CREDENCIANTE, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Publicação DOU - Diário oficial da União - Seção 03 - Inicio do Recebimento Documentação até 11/11/2025 e-mail [email protected]; Resultado do Credenciamento/Habilitação 04/12/2025; Publicidade e Propaganda das Empresas Credenciadas 03/12/2025; Seleção da Empresas a ser Contratada 09/12/2025 e Divulgação da Empresa Selecionada para Contratação 10/12/2025 pncp 00444232000139-1-000999/2025 Rio de Janeiro, RJ, 11 de novembro de 2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000089-FPV. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 42.142.985/0001-30 - JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de difenilamina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 024/2025 - SEPLJ/DVPCP. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 326.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 2023/000386-FPV. Pregão. Nº 110/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2026 ao dia 01/01/2027, conforme a Cláusula Décima Terceira do Contrato, com Fundamento Legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL: 31º Rodrigo Zerbino 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 11 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 113º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Jéssica dos Santos Coelho 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 42º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Anderson Batalha Alves 1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA: 41º Otavio da Silva Gomes 2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 114º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Ivanildo Cavalcante Leite 2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 43º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Jose Marcelo da Silva Barboza Junior 2.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA: 42º Allyson da Silva Ferreira 3. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 11 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Processo 61272.001793/2025-35; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: ME TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 27.147.548/0001-15; Espécie: Contrato nº 14000/2025-009/00; Licitação: PE nº 9002/2025 (CIM) - Objeto: Contratação de serviço de Link de Internet dedicado de no mínimo 100 Mbps e 05 endereços IPs fixos: Fundamento Legal Lei nº 14.133. Vigência: 06/11/2025 até 05/11/2026. Valor total: R$ 18.500,00. Data da assinatura: 06/11/2025.LEONARDO BARBOSA DA SILVACapitão de Fragata (IM) Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Às 14:22 do dia 24/10/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesas, Capitão de Fragata (IM) Leonardo Barbosa da Silva, Processo nº 61272.001793/2025-35, Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Objeto: Contratação de serviço de Link de Internet dedicado de no mínimo 100 Mbps e 05 endereços IPs fixos. Registrando a empresa vencedora do certame: ME Telecom Serviços de Internet Ltda. CNPJ: nº 27.147.548/0001-15. Valor total: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. CF (IM) LEONARDO BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025- 014/00, - UASG 791800 Nº Processo: 63105001868202535. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.109.322/0001-61 - ROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de contenção da parede frontal do dique almirante branco, localizado no Complexo Naval do Mocanguê, Niterói - Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 860.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2025-011/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.050574/2025-99. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação das instalações do setor de administração do centro de intendência da marinha, em São Pedro da Aldeia-RJ, abrangendo a substituição do piso, a modernização do banheiro, a revitalização da copa e a reforma da escada de acesso ao setor de administração, com materiais inclusos: - condições gerais/detalhamento dos serviços conforme anexo II, do aviso de dispensa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781330 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63026.006143/2020-17. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato 781330/03-2021/00. Vigência: 11/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.975,20. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781330 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63026.006143/2020-17. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato 781330/03-2021/00. Vigência: 11/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.975,20. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).