DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200025 25 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.050090/2025-50. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 10.381.430/0001-54 - DIAS SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para impermeabilização da bacia de contenção dos tanques de armazenagem de óleo diesel marítimo (ODM) localizados no Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 58.780,13. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63197001443202544. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de antena de Alta Frequência (HF) da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, a ser executado em regime de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 783810-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783701 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63064.013036/2024-12. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de auxiliar e servente de higienização hospitalar, objeto do contrato nº 83701/2025-001-00, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 04/11/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.433,64. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Naval do Recife (HNRe), resolve NOTIFICAR à ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO, inscrita no CNPJ: 53.365.489/0001-61, Considerando o NE nº 1465 de 27 de agosto de 2024 e NE nº 1578 de 1º de outubro de 2024, tendo sido verificado o não cumprimento da obrigação, uma vez que até a presente data o produto não foi entregue, mesmo após eventual tentativa de contato, envio de e-mails ou notificações anteriores. CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066011156202538. Objeto: Serviço contínuo para realização de exames de gasometria e hemoglobina glicada, com fornecimento de equipamento em regime de comodato para atender às necessidades do Hospital Naval de Recife (HNRe). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 783702-00001-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 63079.000062/2023-22 Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão para atender as necessidades do hospital naval de recife. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 8/02/2025 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 63.305,28. Data de Assinatura: 08/02/2025. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 02/2025 da Capitania Fluvial de Porto Alegre, conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo: 63143.001679/2025-14. Contratada: CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, CNPJ: 34.028.316/0026-61, Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 01/09/2025. Vigência de doze meses, com início na data da assinatura, podendo ser prorrogado por mais sessenta meses. Signatários: Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Capitania Fluvial de Porto Alegre, CFPA, torna público, nos termos da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, a Inexigibilidade de Licitação - Edital nº 01/2025 - OBJETO: convocação de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de Serviços de Saúde em Assistências: Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, de apoio ao Diagnóstico Terapêutico, Remoção entre instituições de Saúde e entre Organização Militar e Instituição de Saúde, Laboratorial, Odontologia, Reabilitação, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Psicopedagogia, Exames de Diagnóstico e Atendimento Domiciliar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição desta Organização Militar cujas especialidades, procedimentos e tabelas remuneratórias constam no Projeto Básico da Divisão de Saúde da Capitania Fluvial de Porto Alegre e cujas condições estão estabelecidas neste Credenciamento. Local para recebimento dos documentos: na Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico - Porto Alegre - RS - de segunda à sexta-feira, de 09h às 16h. Contatos: [email protected] [email protected], (51) 3226-1711, Capitão de Corveta Heredia ou Suboficial Quirino. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001673202500. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC). . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição constante no Termo de Referência e a descrição do CATMAT/PDM, prevalecerá a do Termo de Referência.. EDUARDO ARAUJO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 785600-00001-2025NE000001 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 785800 Nº Processo: 63195001286202597. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços industriais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Havendo divergências entre o CATSER e descrição do serviço correspondente, deverá ser considerada como válida a descrição do serviço.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a informação do CATSER e a descrição do item na planilha de custo, prevalece a descrição da planilha. . LEANDRO FERREIRA NUNES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 785800-00001-2025NE000036 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 786800 Nº Processo: 63052050271202587. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Supervisor da Divisao de Obtencao (SIASGnet - 11/11/2025) 786800-86800-2025NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 786810 Nº Processo: 64316.014048/2025-91. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM L A DA R I O. Contratado: 173015440 - STAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal e interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 998.160,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86810/2023 - UASG 786810 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 63348001541202349. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado pelos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 348.003,50. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).