DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200026 26 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHEFIA-GERAL DOS SERVIÇOS DIVISÃO DE INTENDÊNCIA SEÇÃO FINANCEIRA 1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 62051.002646/2024-69. Espécie: Termo Aditivo n° 86000/2024-002/01 oriundo da Contratação direta nº 786000-23/2024, Id contratação PNCP: 00394502000144-1- 006348/2024, publicada devido ao fracasso da dispensa n° 90030/2024. Empresa OI S.A em recuperação judicial, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43 - Contratado. Objeto: Reajuste no valor da prestação de serviços de telecomunicações, incluindo serviço de internet e telefonia VOIP para a prestação de serviço público de emergência Tridígito 185 (Marinha - Emergências Marítimas/Fluviais). Fundamento Legal: na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global: R$ 9.652,00 (nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais), após aplicação de reajuste de 5,25%. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Assinado em 05/11/2025 pelo CMG PIETRO PIACENTINI JUNIOR. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.001740/2025-39. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 11.397.418/0001-09 - RP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especial de engenharia para revitalização da subestação existente, com substituição do gerador, instalação de seis quadros de distribuição, um quadro de distribuição geral e qgbt (quadro geral de distribuição de baixa tensão), construção e instalação de uma nova subestação completa, incluindo um novo transformador, qgbt (quadro geral de distribuição de baixa tensão), e todos os seus componentes e interligações, com elaboração do projeto executivo no comando do 8º distrito naval, localizado na rua estado de israel, 638 - vila clementino - são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: PORTARIA GM-MD 5.175/2021. Vigência: 11/11/2025 a . Valor Total: R$ 2.797.999,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 788810 Nº Processo: 63160.001685/2025. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de motores a combustão marca MTU, modelo 6R 199 TB50/60/OM 447LA, da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO VIEIRA FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 788810-00001-2025NE000200 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.050145/2025-24. Inexigibilidade Nº 20/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 14.292.757/0001-00 - CENTRO ONCOLOGICO DEVITA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada à saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP) O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.041.828/0001-14, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 233 CeITMSP_MB, datado de 10 de outubro de 2025, fruto da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE1423, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 90111/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 11 de novembro 2025 CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229050104202577. Objeto: Contratação de serviço de filtragem e fornecimento de óleo mineral isolante naftênico tipo A, e substituição das vedações de transformador de força com potência de 7500kVA, tensão primária 88kV e tensão secundária 13,8kV (A6T1). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 742050-00001-2025NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60007/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.050383/2025-29. Dispensa Nº 56/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contrato 20305/2025-07-00. Contratação de seguro veicular para 05 viaturas pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incẽndio, danos a terceiros, assistẽncia 24 horas, reboque com quilometragem mínima de 300 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 7.503,36. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62164000778202560 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, de acordo com as programações e definições de tarefas diárias, semanais, quinzenais e mensais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/11/2025) 740002-00001-2025NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 740002 Nº Processo: 62164000778202560. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, de acordo com as programações e definições de tarefas diárias, semanais, quinzenais e mensais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A previsão é que a prestação dos serviços se inicie em março de 2026, tendo em vista que o contrato atual com a empresa Euro Service LTDA tem a sua vigência final em 21/03/2026. O valor total corresponde ao período de vigência, ou seja 24 (vinte e quatro) meses.. SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 740002-00001-2025NE000004 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.051280/2025-41. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 16.756.723/0001-55 - FUJI METALOCK BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de um par de selos mecânicos BLOHM VOSS SIMPLAN-180, destinados à viabilização da construção do Navio-Patrulha Mangaratiba, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 309.318,60. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001373202506. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do sistema operacional Microsoft Windows Server Datacenter, com Software Assurance (SA), bem como na renovação do respectivo pacote de benefícios, abrangendo 180 (cento e oitenta) licenças de Windows Server Datacenter e 4 (quatro) licenças de SQL Server Standard, destinadas aos servidores do Centro de Dados da Marinha (CD-MB). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63093.000633/2023-41 Contratada: EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.992.676/0001-62, Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDEN KO L K . Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62200-006-2023/00. Objeto: Serviços de cerimônias de formaturas de Oficiais (serviço de aluguel de cadeiras) para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Valor: R$ 17.568,00. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Amparo Legal: Ar. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Shirlei Cristiane Nascimento Tavares, CF (T) Ordenador de Despesa