DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.006903/2022-63 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-078/03 CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AEROSPORT BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA LTDA; CNPJ: 06.133.679/0001-73; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 109.493,70 (cento e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 10/11/2026; Data da Assinatura: 10/11/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-024-00 - UASG 771000 Nº Processo: 63057.000067/2025-75. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de seguro tradicional para as viaturas das organizações militares do edifício almirante gastão motta.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 034/2025; Processo nº 63271.001602/2025-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para as Viaturas Blindadas Especiais Sobre Rodas 8x8 Piranha IIIC; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 35; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 429.474,45; Data de emissão do Edital: 12/11/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 24/11/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 031/2025; Processo nº 63271.001620/2024-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 1; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 6.541,18; Data de emissão do Edital: 28/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 19/11/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.003647/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de engenharia elétrica, a fim de realizar a reestruturação dos sistemas de instalações elétrica do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro - DepFMRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/11/2025) 771100-00001-2024NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000205/2025-09. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 02.124.252/0001-58 - TEXTIL OMBORGO LTDA. Objeto: Contratação de tecidos para confecção de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 8.417.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010295202538. Objeto: PR-EL 90.110/2025 Aquisic–ão de Sobressalentes (MAIO). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 11/11/2025) 771300-00001-2025NE020025 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 24/2025 NUP Nº 61984.003295/2025-09. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 24/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 260.800,00 (Duzentos e sessenta mil e oitocentos reais); 3. Data/Hora/Local: 28 de novembro de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.001850/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para as atividades de apoio da Escola Superior de Defesa (ESD). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Objetos deverão ser entregues na Escola Superior de Defesa-DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico - Brasília - DF - CEP: 71686-900. CARLOS EDUARDO ROMAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/11/2025) 110798-40002-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944912. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Alteração da unidade executora do Convênio - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre - SEASDH -, para outra unidade executora, a Secretaria de Estado de Habitação e Urba. Valor Total: R$ 4.407.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 28/11/2023 a 07/11/2027. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 905586/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.501.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.502,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ELIELSON DA SILV A MORAES, CPF nº .513.602-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 909999. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº 34925230000183. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 909999/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 722.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 14/11/2025 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 01/09/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANA PAULA SANTOS SOUSA, CPF nº .838.312-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 936224. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 932367/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº .787.862-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905591. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 905591/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ELIELSON DA SILV A MORAES, CPF nº .513.602-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 937375/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 822.221,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.221,00, Vigência: 15/12/2025 a 16/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº .646.905-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 934855. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS, CNPJ nº 03439239000150. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 934855/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.393.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 393.298,00, Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ADILSON GONCALVES DE MACEDO, CPF nº .340.371-*.