DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além disso, o projeto prevê a contratação de profissionais, como assistente social e coordenador administrativo, bem como de empresa especializada na elaboração de projetos, execução e prestação de contas, visando aprimorar o atendimento oferecido aos acolhidos.". Valor Total: R$ 333.038,00 (trezentos e trinta e três mil trinta e oito reais e trinta centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$333.038,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°2025NE000445, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES: 258426, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Crédito Orçamentário: Empenho n°2025NE000446, Valor: R$ 133.038,00 (cento e trinta e três mil trinta e oito reais), PTRES: 258518, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026 Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOAB DE MOURA OLIVEIRA. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 979916/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 979916/2025, Nº Processo: 71000.059375/2025-91, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E, CNPJ/MF Nº 05.600.136/0001-56, Objeto: "Fomentar prestação de serviços profissionais para capacitação em panificação artesanal, aquisição de insumos para implantação de espaço de plantas frutíferas e ornamentais, e contratação de profissionais Coordenador-geral, Monitor, Assistente Administrativo, Oficineiro, prestação de serviços gráficos e confecção, visando melhoria do atendimento da Comunidade Terapêutica, cuidados e reinserção socia". Valor Total: R$ 300.001,50 (trezentos mil um reais e cinquenta centavos), Valor Contrapartida: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000487, PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MANOEL CANUTODE ANCHIETA FILHO. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550025 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 71000.006750/2022-57. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 42/2022, por mais doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. O contrato nº 42/2022 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de trinta dias.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.411.551,13. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550005 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 71000.029653/2023-13. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.220.275/0001-42 - GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2025 até 9/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.643.180,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed . Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 23/2025 - João Luciano Silva Soares, CPF: .465.943-*, Ex-Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, no que se refere às solicitações contidas no Ofício nº 2203/2025/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 17209100, processo nº 71000.047013/2018-28. Nº 24/2025 - Monica Tessarolo Balbino, CPF: .641.006-*, Ex-Prefeita Municipal de Cuparaque/MG, no que se refere às solicitações contidas no Ofício nº 5688/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 16116554, processo nº 71000.007262/2022- 67. Brasília-DF, 11 de novembro de 2025. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Executivo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 5/2025. PROCESSO: 71000.098014/2025-60. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e a Pia Sociedade São Paulo (PAULUS), organização da sociedade civil, CNPJ Nº 61.287.546/0001-60. OBJETO: O objeto do presente acordo de cooperação é a colaboração mútua entre as partes com vistas à disseminação de informações relevantes às(aos) usuárias(os) da Política da Assistência Social, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas de apoio e suporte às atividades voltadas às(aos) participantes da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá no período de 6 a 9 de dezembro de 2025, em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019/2014, no art. 21 do Decreto nº 8.726/2016 e no art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, e Sílvio de Oliveira Ribas, Vice- Presidente da Pia Sociedade São Paulo (PAULUS). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 3/2025. PROCESSO: 71000.097397/2025-59. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pessoa jurídica de direito privado, associação civil sem fins lucrativos, entidade beneficente de assistência social, CNPJ nº 33.579.376/0001-51. OBJETO: O objeto do presente acordo de cooperação é a colaboração mútua entre as partes com vistas à disseminação de informações relevantes e desenvolver ações conjuntas de apoio e suporte à inclusão de pessoas com deficiência visual participantes da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, a realizar-se no período de 6 a 9 de dezembro de 2025, em Br a s í l i a / D F, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019/2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726/2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DE ASSINATURA: 7 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, e Erní Walter Seibert, Presidente da Sociedade Bíblica do Brasil. SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 550007 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 71000.040046/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o Contrato nº 02/2021, até 1° de janeiro de 2026, compreendendo o período qual seja, 1° de março de 2025 a 1° de janeiro de 2026, ou até que outro instrumento contratual venha a substituí-lo, nos termos do art. 57, ii, da Lei nº 8.666, de 1993, e alterar qualitativamente e quantitativamente o Contrato Administrativo nº 02/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666, de 1993, para: alterar qualitativamente e quantitativamente o contrato pela transformação dos itens tarifários família no Cadastro Único com status cadastrada e família no Cadastro Único com status excluída para o item tarifário família base histórica em razão da transferência do Cadastro Único para um novo agente operador, com isso a CAIXA deixará de executar manutenções cadastrais e passará a executar apenas os serviços do Sistema Legado da V7 e bases históricas do Cadastro Único; alterar quantitativamente pela exclusão do item tarifário serviços de Webservice e API com o Cadastro Único; alterar quantitativamente pela exclusão do item tarifário serviço de consignação, pelo fim dos descontos em folha dos empréstimos consignados, sendo o último desconto realizado na competência de janeiro de 2025. Vigência: 01/03/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.493.600,55. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 550007 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 71000.040046/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o contrato nº 02/2021 até 31 de julho de 2026, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas a e b, da Lei nº 8.666/1993 e incluir o serviço complementar de operação de pagamento social da modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo. Vigência: 07/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.810.769.914,79. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O INMETRO torna público o Chamamento Público n° 001/2025 (Processo 0052600.103463/2017-13), que tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR, para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no campus laboratorial do INMETRO, localizado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém - Duque de Caxias. Retirada do edital: http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 28 de novembro de 2025, nos termos e condições do Edital e seus anexos. Sessão pública do chamamento: 16 de dezembro de 2025, às 10h, na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias - Portaria do Campus do INMETRO - Posto 1. Informações por e-mail: [email protected] ou por telefone: (21) 2679-9314. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp. GILDASIO NASCIMENTO ROCHA Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 23/2024. N.º Processo: 52600.003560/2024-36. Pregão. N.º 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 08.492.730/0001-69 - C & S SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 23/2024 (SEI 1949655) por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2025 até 12/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.894.767,38. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 183025 Nº Processo: 52624000481202586. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização predial de áreas internas e externas, áreas verdes, com fornecimento de mão de obra uniformizada e de material, produtos, máquinas, EPI´s, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do INMETRO -