DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data 03/11/2025. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, na unidade do Grupo Gestão Anápolis/GO (GEANA). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 148, S/nr. _ Setor Sul, Setor Marista/sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/183025-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO Grupo Gestão Anápolis (GEANA), na Viela VP-5D; Qd. 08; MOD. 03; s/n - DAIA , Anápolis/GO - CEP.: 75.132-120. CLODOALDO JOSE FERREIRA Superintendente (SIASGnet - 11/11/2025) 183025-18205-2025NE000800 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 960367. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MAOS DADAS, CNPJ nº 14696038000155. Ajustes Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: FRANCISCO ROBERTO DINIZ ARAUJO, CPF nº .616.774-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968119. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Prorrogação do Prazo de Vigência mais 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº .425.564-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. solicitar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 970123/2024 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, alterando sua data final de vigência de 30 de dezembro de 2025 para 29 de maio de. Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº .425.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA, CNPJ nº 62108188000143. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 971237 por mais 06 (seis) meses, a fim de assegurar a execução integral das ações previstas e o pleno alcance do objeto pactuado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: GEAZLIEB BEGUN, CPF nº .621.558-*. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.204779/2024-91. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 007/2024-PPDDH/PA, Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 2.957.248,60 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente à 2ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121 de 10 de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237096, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2025NE000057 e 2025NE000058. Data de assinatura: 07/11/2025. Assinatura: ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.