DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200035 35 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO nº 23000.027436/2025-16 Empresa: Marilu Lanches Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.254.355/0001- 09. Termo de Cessão Administrava de Uso nº 004/2019. O Coordenador-Geral de Contratos, no uso de suas atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a empresa supracitada no endereço fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar interposição de Defesa Prévia referente a solicitação, por parte do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), de aplicação de sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, uma vez que se trata de competência exclusiva do titular da Pasta, consonante com o § 3o do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, RETIFICA o EDITAL Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, conforme a seguir especificado: Onde se lê: Item 3.5 - A Residência Docente terá carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas, com duração de 18 (dezoito) meses. Leia-se: Item 3.5 - A Residência Docente terá carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas, com duração de 18 (dezoito) meses, tendo início no primeiro semestre de 2026, sendo que as atividades do primeiro semestre ocorrerão de forma remota, com aulas síncronas e assíncronas. Os demais semestres serão dedicados às atividades presenciais, realizadas no âmbito do Instituto Benjamin Constant, localizado na cidade do Rio de Janeir o / R J. Os encontros presenciais estão previstos para ocorrer às quintas-feiras, das 8h às 16h, podendo sofrer ajustes conforme as necessidades institucionais e pedagógicas do curso. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas de 01/10/2025 a 31/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 108; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 112; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 51 a 55; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 62 a 63; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 52 a 53; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registro 92; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 165; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registro 34; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registro 115; tipo livro 035 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - SINF - livro 001 - registros 12 a 14. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro- RJ, 6 de novembro de 2025 MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063003255202551. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Coordenação de Enfermagem do campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO ESPECIFICA no Termo de referência, prevalecerá a DESCRIÇÃO ESPECÍFICA da Tabela.. MELINA POMPEU DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 153010-15244-2024NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063003257202541. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e aperfeiçoamento dos sistemas técnicos do auditório do CEFET/RJ - Campus Nova Iguaçu, incluindo sistemas de áudio, iluminação cênica, vestimenta cênica, aquisição de projetor profissional e manutenção de tela de projeção motorizada, entre outros serviços correlatos especificados no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MELINA POMPEU DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 11/11/2025) 153010-15244-2024NE000041 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2025. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e START CARREIRAS LTDA como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 10 de novembro de 2025. Processo eletrônico nº 23062.035900/2025-13. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis CCONT nº 030/2025. OBJETO: Doação de microcomputadores, monitores e outros bens especificados no anexo do instrumento, considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais à Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A. Valor estimado dos bens: R$ 41.844,73. Fundamento Legal: Leis 12.305/2010 e 14.133/2021, dos Decretos 9.373/2018 e 10.936/2022 e Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de assinatura: 11/11/2025. Processo Eletrônico: 23062.046318/2025-74. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155632 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23779.000175/2023-16. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, pela convenção coletiva de trabalho - cct registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o número rj000186/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.346,56. Data de Assinatura: 16/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 6/2025/DIRGE-CTA/IFAC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ - AC O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23843.007466/2025-86, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR-364 Km 539, Tarauacá - AC, CEP 69.970-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, 3.084, nº, Bairro Areal. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Engenharia Florestal .40 horas .Maria Cintia Silva de Freitas .1º Ampla Concorrência .Campus Tarauacá FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal do Amapá (IFAP) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA), no Diário Oficial da União, Edição: 215, Seção: 3, Página: 47, de 11/11/2025. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS Reitora em Exercício do IFAP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL RESULTADO FINAL -EDITAL Nº 2, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.601/GR/IFAM de 17/10/2025, publicada no D.O.U. nº 212 de 06/11/2025, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a Homologação do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 02, de 01/10/2025, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, na seguinte ordem (Nome/Pontos/Classificação): 1. Área/Disciplina: ENFERMAGEM. Quantidade de vagas: 01 (uma). Roziana Menezes Barreto /100,50/ 1º Classificada; Chyspita Gama Rodrigues /89,67/ 2ª Classificada; Sandrey Kelcy da Silva Xavier /81,50/ 3º Classificado; Maria Rosália Marques Sampaio /65,00/ 4ª Classificada. 2. Área/Disciplina: HISTÓRIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Felipe Agenor de Oliveira Cantalice /97,00/ 1º Classificado; Germano Rabelo Nascimento /92,50/ 2º Classificado; Moisés Rafael Santa Cruz Triana /90,50/ 3º Classificado. TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO