DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 03/11/2025. CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156061 Nº Processo: 23845.001172/2022-88. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 01/2023, referente à contratação de serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Juazeiro, considerando a conveniência das partes em não manter o referido negócio jurídico. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23327252728202502. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção com instalação de sistema de sinalização e acessibilidade para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Baiano. ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 11/11/2025) 158129-26404-2025NE090001 CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332253584202524. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 11/11/2025) 158277-26404-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23098.001229/2024-19. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 19.003.696/0001-38 - ASWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no inciso v, artigo 92 da lei 14.133/2021 e previsto na cláusula sétima do contrato nº 53/2024, decorrente da concorrência nº 13/2024.. Vigência: 02/01/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.641.470,75. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 63/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KASSIA PAULA E SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de MES T R A D O, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KASSIA PAULA E SILVA, CONTRATADO(A). R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 80/2024 publicado no Diário Oficial da União, de 10 de novembro de 2025, Seção 3, pag. 36. Onde se lê:(...)DE BRASÍLIA e PAULO SILVA MAGALHÃES(...); e (...)PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO(A).Leia-se:(...)DE BRASÍLIA e PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES(...); e "(...)PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO(A).". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23352.000717/2024-42. Pregão. Nº 90577/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, a partir de 03/12/2025 até 02/06/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 com o corte dos custos não- renováveis.. Vigência: 03/12/2025 a 02/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.646,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 154/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo Aditivo Excepcional de Vigência de Prazo da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado continuado de Açougueiro, para atender as necessidades do IFC - Campus Rio do Sul. Vigência: 11/11/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.844,80. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23353.003426/2024-04. Concorrência. Nº 90638/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar, o valor é de r$ 174.342,19, representa um percentual de 12,45% do contrato inicial. Assim, o valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.575.143,1, alteração do valor inicial do contrato, nos moldes do art.125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 11/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.800,91. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23352.000717/2024-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.618.935/0001- 03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens de insumos, materiais e equipamentos com base na correção do ipca/ibge, no período de outubro/2024 a setembro/2025, considerando a alíquota de 5,172370%, a partir de 20/09/2025; de acordo com o contrato n° 06/2020 - ifc campus videira, conforme planilhas anexas.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.259,64. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23255.007163/2025- 93.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. OBJETO: Execução das seguintes obras e serviços de infraestrutura: terraplanagem na área do terreno, construção de estacionamento e elaboração de projeto de acesso ao campus. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 09/11/2026 - 12 meses. DATA DA ASSINATURA:10/11/2025 CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº90010/2025 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.000974/2025-60. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: CAMPUS BATURITÉ/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de outsourcing de impressão, visando atender as necessidades do IFCE campus Baturité, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS CANINDÉ EDITAL Nº 85, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CANINDÉ A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeada pela Portaria nº 1.212/GABR/REITORIA, de 26 de Fevereiro de 2025 Resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Canindé, em consonância com o Edital Nº 81/2025 DG- CAN/CANINDE-IFCE (DOU 03/10/2025), conforme quadro abaixo: . .CÓ D I G O : 91.03.03.00-6 SUBÁREA: Metodologia e Técnicas da Computação . . . .Lucas de Oliveira Santos .66,45 .1º . .Paulo José Ribeiro Souza .50,89 .2º . .Wesnei de Paiva Batista .46,47 .3º DINÁ SANTANA DE SOUSA