DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a admissão do CONTRATADO(A), como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus CRATEÚS, em virtude da vacância do servidor José Edivam Braz Santana . DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2024 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho 2026. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor-Geral do IFCE campus CR AT E Ú S , pela contratante, e FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO, pelo contratado. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23261.001075/2021-75. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.971,84. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23489.002592/2025-21. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimentos das demandas do ifce campus de tabuleiro do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 5.038,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23489.003100/2025-14. Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.737.191/0001-28 - F J DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GLP. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 26/2025 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 10/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055,36. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). CAMPUS UBAJARA Nº 90008/2025 - UASG 158959 Número do Contrato: 9008/2025 Nº Processo: 23492.002263/2025-21 Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFCE Campus Ubajara. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardineiro para o IFCE Campus Ubajara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.721,96. Data de Assinatura: 04/09/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; PAULO ARISTO FACCIN JUNIOR OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 11/11/2025 A 10/07/2026; em virtude do afastamento para participação do programa de Doutorado do servidor Ludimar Costa Schereider, conforme portaria CS nº 387/2025 e Lei nº 8.745/1193; DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e PAULO ARISTO FACCIN JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158421 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23152.000227/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo refere-se: 1. A prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2025, até 15/09/2026 nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.112,53. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158421 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23152.002497/2021-43. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a) prorrogação da vigência do presente contrato para 20/09/2025 a 20/09/2026 - b) reajustar o valor com aplicação do índice ipca/ibge, conforme termo de referência, cujo valor anual passará para r$ 308.405,62 (trezentos e oito mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.405,62. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158421 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23152.000668/2023-13. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: A) prorrogação da vigência do contrato 02/2023 para 09/11/2025 a 09/11/2026. B) reajuste dos valores: o novo valor anual será r$ 1.973,40 ( um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973,40. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23152.000668/2023-13. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste conforme índice IPCA.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.862,52. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.1038/25-51. Objeto: Contratação de serviços de Jardineiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL Diretor Geral (SIASGnet - 11/11/2025) 158428-26406-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.714/2025-79. Objeto: Contratação de serviços de Portaria com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL Diretor Geral (SIASGnet - 11/11/2025) 158428-26406-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23242.002183/2024-36. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753,18. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23242.001944/2022-71. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPA L ES S INFORMATICA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.667,44. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001539/2024-14. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gêneros alimentícios, como cereais, laticínios, achocolatado, sucos, condimentos, dentre outros, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, nas condições estabelecidas no termo de referência 05/2025 (158139).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 7.232,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001539/2024-14. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 31.871.090/0001-10 - A. M. GAMBA ALIMENTOS. Objeto: Fornecimento continuado de gêneros alimentícios, como cereais, laticínios, achocolatado, sucos, condimentos, dentre outros, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, nas condições estabelecidas no termo de referência 05/2025 (158139).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 100.286,30. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).