DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200039 39 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001539/2024-14. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gêneros alimentícios, como cereais, laticínios, achocolatado, sucos, condimentos, dentre outros, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, nas condições estabelecidas no termo de referência 05/2025 (158139).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 32.898,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001539/2024-14. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 03.719.870/0001-03 - UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gêneros alimentícios, como cereais, laticínios, achocolatado, sucos, condimentos, dentre outros, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, nas condições estabelecidas no termo de referência 05/2025 (158139).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 19.808,50. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001539/2024-14. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 58.326.522/0001-68 - SSVR COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gêneros alimentícios, como cereais, laticínios, achocolatado, sucos, condimentos, dentre outros, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, nas condições estabelecidas no termo de referência 05/2025 (158139).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001539/2024-14. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: Fornecimento continuado de gêneros alimentícios, como cereais, laticínios, achocolatado, sucos, condimentos, dentre outros, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense, campus itaperuna, nas condições estabelecidas no termo de referência 05/2025 (158139).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 12.507,50. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de televisores smart 55" e projetores multimídia para atender às demandas acadêmicas e administrativas relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e atividades institucionais Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 Pq. Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD Diretor Geral do Campus Campos Centro (SIDEC - 11/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001167.2025. Objeto: Aquisição de mesa de reunião e outros mobiliários para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Agente da Contratação (SIASGnet - 10/11/2025) 158139-26434-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23320002228202583. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de alimentação coletiva com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento ao Restaurante Estudantil, compreendendo: recebimento, armazenamento, higienização, pré- preparo, preparo e distribuição de alimentação (café da manhã, almoço, lanche e jantar); Conforme descrição no edital em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEIVISSON CALDAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23220.002052/2023-26. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO Campus Iporá. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FAC I L I T I ES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1 supressão quantitativa consistente em suprimir 1 (um) posto do item 11 "secretária", o que equivale a 16,85% (dezesseis vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, i, "b", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/11/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.107,88. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23726.000982/2024-35. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A presente atualização fundamenta-se na necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho registro m.t.e. Nº srt00331/2025. Para tanto, aplicam-se os novos pisos salariais para a função de motorista executivo, no valor de r$ 2.841,36 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), com vigência a partir de 1º de agosto de 2025, bem como o reajuste do auxílio alimentação para r$ 46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) por dia trabalhado, totalizando r$ 1.210,30 (mil, duzentos e dez reais e trinta centavos) mensais. O valor global do contrato, portanto, passa dos atuais a r$ 121.846,68 (cento e vinte e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) a r$ 127.075,20 (cento e vinte e sete mil e setenta e cinco reais e vinte centavos), acarretando, deste modo, em aumento de r$ 5.228,52 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.075,20. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 23730.000083/2023-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23730.000083.2023-92, fica ajustado no contrato nº 145/2023, valores atualizados mediante: variação do índice nacional de custo da construção - m (incc-m) - período: set/2023 à set/2024 de 5,227%; o acréscimo do valor resultante do reajuste é de r$ 59.844,87 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 18/10/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660.443,71. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23728000805202510. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de construção da praça e do estacionamento de acesso do Instituto Federal Goiano - Campus Campos Belos, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-118 Qd. 1-a Lt. 1, Setor Novo Horizonte - Campos Belos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINNE GONCALVES RODRIGUES CAVALCANTE Agente de Contratação (SIASGnet - 11/11/2025) 158124-26407-2025NE000001 CAMPUS RIO VERDE EDITAL Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001947.2025-54, resolve: Homologar, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 13/2025, visando a contratação de Professor Visitante, de acordo com a classificação abaixo: Professor Visitante . .Área .Nome .Pontos .Classificação . .Ciências Agrárias- Agronomia Perfil I (PPGCA- AGRO) .Adriano Ferraz da Costa .9,59 .1º . Ciências Agrárias- .Luiz Fernando de Sousa Antunes .9,36 .1º . Agronomia Perfil II .Rodes Angelo Batista da Silva .8,08 .2º . (PPGCA- AGRO) .Fernando Rodrigues Cabral Filho .7,36 .3º . . .Leandro Alves Freitas .5,46 .4º . .Administração (PPGADM) .NÃO HOUVE APROVADOS .- .- . Biodiversidade .Fabrício Hiroiuki Oda .9,95 .1º . e Conservação (PPGBIO)* .Iberê Farina Machado .9,59 .2º . .João Carlos Pires de Oliveira .7,63 .3º . .Luciana Arantes Dantas .4,67 .4º . . .Lucas Loram Lourenço .3,04 .5º . Bioernergia e Grãos .Melina Korres Raimundi .9,40 .1º . .(PPGBG) .Flavia Fagundes de Paula .6,60 .2º . .Engenharia e Sustentabilidade Ambiental (PPGEAS) .Daniela Cabral Oliveira .9,60 .1º . Formação de Professores e .Maurício Aires Vieira .9,60 .1º . Práticas Educativas .Antonio Gomes da Costa Neto .7,80 .2º . .(ProfPPE) .Claudio Pastén Palma .4,90 .3º . Zootecnia (PPGZ) .Rafael Araujo Nacimento .9,40 .1º . .Johnny Iglesias Mendes Araujo .6,70 .2º . .Mariana Pamplona Perini .6,60 .3º . .Julia Marixara Sousa da Silva .6,00 .4º . . .Jakeline Fernandes Cabral .3,90 .5º * Vaga reservada para PCD. FABIANO GUIMARÃES SILVA