DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 100/2024, Processo nº 23249.053401.2025-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Mali Raiol da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 20/11/2025 a 11/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 114/2025, Processo nº 23249.053958.2025-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0006-07. Contratada: Maikon Geovane Oliveira Vila Nova. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/11/2025 a 03/01/2026. CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158283 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23249.060473/2023-53. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, que trata da contratação prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus buriticupu, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 13/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.623,68. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, através da Comissão de Compras da Agricultura Familiar - CCCAF, torna público a realização da Chamada Pública nº 01/2025. Processo nº 23249.017985.2025-61. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as demandas do IFMA - Campus Codó no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período de 12 (doze) meses compreendendo os exercícios de 2025/2026. Edital disponível a partir do dia 12/11/2025, no endereço eletrônico < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12346>. Disponível também no endereço: Povoado Poraquê, S/N, Zona Rural de Codó-MA, edifício-sede do IFMA-Campus Codó. Abertura de Propostas: 09/12/2025, às 9h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail:[email protected]. TONY ROGÉRIO SOUSA PEREIRA Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23249.042585/2024-11. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001- 55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 , sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2025/2025. (número de registro do mte: ma000121/2025, ma000119/2025 e a ma000139/2025 ).. Vigência: 23/09/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.141,90. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pinheiro torna público aos interessados o resultado da Chamada Pública nº 11/2025, Processo: 23249.037374.2025-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada: Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores da Chácara São José, CNPJ: 15.008.216/0001-70. Valor Global: R$ 66.661,00 DANILO RAFAEL SANTOS DE BRITO Diretor Geral do Campus Pinheiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000672/2025-94. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 51.583.061/0001-60 - META CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários à construção de unidades de apoio ao público do IFMT, em conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas e condições constantes no edital da concorrência SRP nº 90001/2025 (UASG) 926363, no termo de referência, no projeto básico e na respectiva ata de registro de preços, com insumos e composições extraídos do SINAPI.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 6.252.270,31. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de móveis escolares para atendimento das demandas dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, incluindo entrega, montagem, assistência técnica e garantia. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA Gerente de Administração e Finanças (SIDEC - 11/11/2025) 158144-26414-2025NE000001 EDITAL DE 7 NOVEMBRO DE 2025 RETIFICADOR 02/2025 VINCULADO AO EDITAL 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, consoante o disposto pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 02/2025 vinculado ao Edital 01/2025, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 29 (vinte e nove) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br. 1.resolve: I - RETIFICAR o preâmbulo, do Edital 01/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: [...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 28 (vinte e oito) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...] LEIA-SE: [...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 29 (vinte e nove) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...] II - RETIFICAR o item 2.1, do Edital 01/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 2.1. São disponibilizadas, neste edital, 28 (vinte e oito) vagas de cargo efetivo integrante da carreira de Técnico Administrativo em Educação. LEIA-SE: 2.1. São disponibilizadas, neste edital, 29 (vinte e nove) vagas de cargo efetivo integrante da carreira de Técnico Administrativo em Educação. III - RETIFICAR o Quadro 1, do Edital 01/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida . .NÍVEL MÉDIO (CLASSIFICAÇÃO "D") . CARGO LOCAL DE T R A BA L H O / C A M P U S .NÚMERO DE VAGAS FORMAÇÃO EXIGIDA . . . .AC .N N EG R O S .PcD .INDÍGENA .Q U I LO M B O L A .T OT A L . . Assistente em Administração .Campo Novo do Parecis .() .() .() .() .() .01 Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação ( M EC ) . . .Confresa .() .() .() .() .() .01 . . .Pontes e Lacerda .() .() .() .() .(*) .01 .