DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200047 47 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1176, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024; e nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, considerando a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191, de 08/11/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à SELEÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA VAGAS DE ESTÁGIO N ÃO OBRIGATÓRIO e formação de Cadastro de Reserva, conforme estabelece o presente EDITAL. 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Setor de At u a ç ã o .Nº de Vagas .Carga Horária .Fo r m a ç ã o .Nível de escolaridade . Núcleo da Comunicação 01 30h .Bacharelado ou tecnólogo em: Análise e Desenvolvimento de Sistemas A partir do 1º período . .Bacharelado em Sistemas de Informação; . .Gestão empreendedora, . .Administração, Comunicação Social, Jornalismo, . . Publicidade e Propaganda, ou Design; . Demais pré-requisitos no edital completo 2. PERÍODO/ INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 14/11/2025 a 23/11/2025 2.2 As inscrições serão realizadas mediante envio de correspondência eletrônica, dos documentos constantes do item 2.2 do edital, para o(s) endereço(s) eletrônicos apresentados no item 2.1. 3. O processo seletivo constará de Análise do Histórico Escolar; Análise do Currículo e Entrevista. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/estagiarios. ANA CLAUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2025 Processo nº 23051.021878/2025-65. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: FLÁVIA DOS PASSOS ALVES, CPF XXX.993.592-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 69/2024 até 25 de maio de 2026. Vigência: 20/12/2025 a 25/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; FLÁVIA DOS PASSOS ALVES, pela Contratada. Data da assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 Processo nº 23051.021891/2025-05. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: RAYANE PEREIRA BARREIROS, CPF XXX.736.942-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 68/2024 até 1° de março de 2026. Vigência: 17/12/2025 a 1º/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; RAYANE PEREIRA BARREIROS, pela Contratada. Data da assinatura: 05/11/2025. CAMPUS BELÉM EDITAL Nº 25 IFPA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista encontrar- se a interessada em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio do presente Edital , o Sr. Felipe Kevin Ramos da Silva, CPF nº 012..362- de que, caso não apresente manifestação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, o processo seguirá para inscrição de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação prévia específica para essa finalidade, distinta das notificações já realizadas para constituição do débito. FAZ SABER, ainda, que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo terá prosseguimento independentemente da apresentação de defesa. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.007127/2025-60. Dispensa Nº 137/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 32.904.181/0001-77 - MBA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns especializado para fornecimento de link duplex (download/upload) de acesso à internet, que garanta no mínimo 1 gbps de velocidade nos dois sentidos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS PARAGOMINAS EDITAL 3, DE 6 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, designado através da portaria n° 3.721/2023/REITORIA/IFPA, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nos termos do edital nº 03, de 06 maio de 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUSBSTITUTO. ÁREA: INFORMÁTICA - 1º ALAN BRITO MUNIZ, 52,03 APROVADO/CLASSIFICADO. Demais informações encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http:/www.paragominas.ifpa.edu.br. ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 123/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Bismark Fernandes Gomes da Silva; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialização; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Bismark Fernandes Gomes da Silva, Contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381005677202569. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em obras e serviços de engenharia para a execução da Construção das Bibliotecas dos seguintes Campi do IFPB: Esperança, Santa Luzia e Santa Rita.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Membro da Comissão de Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 158138-15813-2025NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325004754202538. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Possível aquisição dos itens para estruturação de ambientes de rede e laboratórios para atender as demandas da Subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 11/11/2025) 158281-26417-2024NE800005 CAMPUS ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798000065202598. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para o Laboratório de Soldagem, para atender às necessidades do IFPB Campus Itabaiana.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Pb 054 - Centro, Alto Alegre - Itabaiana/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155894-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Coordenação de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 155894-26417-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001571202419. Objeto: Republicação do OBJETO Nº 23 DO CCL 2024- HARDWARE PERIFÉRICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Scanner com Mesa Digitalizadora. . RAFAEL FERREIRA BUSSI Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 11/11/2025) 158009-26432-2025NE800000 DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO 02/2025 Processo nº 23411.010528/2023-55 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Objeto: DO APOSTILAMENTO. Retificar o valor do Termo de Convênio, em virtude da necessidade de correção de equívoco no cálculo matemático, com fundamento no art. 136 c.c com o art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021. "[..] CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES. Onde se lê: 4.1.4 respeitadas as suas disponibilidades financeiras e orçamentárias, repassar os recursos à CONVENENTE, em obediência ao cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, que guardará consonância com as metas, fases ou etapas de execução do Convênio, no valor total de R$ 116.976,00 (Cento e dezesseis mil e novecentos e setenta e seis reais) provenientes da Dotação Orçamentária