DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200048 48 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 constante na Cláusula Quinta; [...]". Leia-se: 4.1.4 respeitadas as suas disponibilidades financeiras e orçamentárias, repassar os recursos à CONVENENTE, em obediência ao cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, que guardará consonância com as metas, fases ou etapas de execução do Convênio, no valor total de R$ 129.708,00 (Cento e vinte e nove mil e setecentos e oito reais) provenientes da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Quinta; [...]". CLÁUSULA QUINTA - DOS REC U R S O S FINANCEIROS. Onde se lê: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, que totalizam o valor de R$ 116.976,00 (Cento e dezesseis mil e novecentos e setenta e seis reais), serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias da CONCEDENTE e conforme a seguinte classificação orçamentária: [...]". Leia-se: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, que totalizam o valor de R$ 129.708,00 (Cento e vinte e nove mil e setecentos e oito reais), serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, respeitadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias da CONCEDENTE e conforme a seguinte classificação orçamentária: […]" Vigência: 07/02/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Convênio: 129.708,00. Data de assinatura: 10/11/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela SETI: : Jamil Abdanur Junior - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 113, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019561/2025-11 ÁREA DE CONHECIMENTO: INGLÊS O Diretor-geral Substituto do Campus Telêmaco Borba do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1912, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU| Seção: 2 | Página: 18, de 27 de setembro de 2024, torna público que estarão abertas as inscrições no período 12/11/2025 a 27/11/2025, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, área: INGLÊS nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 09h do dia 12/11/2025 e término às 18h do dia 27/11/2025 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº. 113/2025, no período de 12/11/2025 à 18/11/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba e na página de PSS do campus Telêmaco Borba. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 113/2025. Data de Assinatura: 06/11/2025. LEANDRO ROBERTO BARAN Diretor Geral - IFPR/Campus Telêmaco Borba EDITAL Nº 114, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019928/2025-98 ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA O Diretor-geral Substituto do Campus Telêmaco Borba do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1912, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU| Seção: 2 | Página: 18, de 27 de setembro de 2024, torna público que estarão abertas as inscrições no período 12/11/2025 a 27/11/2025, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, área: HISTÓRIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 09h do dia 12/11/2025 e término às 18h do dia 27/11/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº. 114/2025, no período de 12/11/2025 à 18/11/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba e na página de PSS do campus Telêmaco Borba. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 114/2025. Data de Assinatura: 06/11/2025. LEANDRO ROBERTO BARAN Diretor Geral - IFPR/Campus Telêmaco Borba CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.019138/2025-11. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa de 3m no entorno), objetivando cercar as novas áreas do IFPR Campus Ivaiporã, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2025NE000121. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.019137/2025-68. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 00.147.794/0001-10 - TELAS DE ALAMBRADO MARINGA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa de 3m no entorno), objetivando cercar as novas áreas do IFPR Campus Ivaiporã, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2025NE000120. Valor Total: R$ 355.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154675 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23411.020518/2024-17. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 49.755.400/0001-04 - GF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra destinada a construção do refeitório estudantil no IFPR Campus Ivaiporã por mais 4 meses. O prazo total de execução passará de 10 para 14 meses, com encerramento previsto para o dia 02/03/2026. Vigência: 02/01/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.900,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EDITAL CGAR/IFPE Nº 31, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 90/2020-DGCG, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 16/04/2020 e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 12, de 30 de junho de 2025, D.O.U. de 30/06/2025, seção 3, página 37, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção2, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 26, de 01 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025, Edição:190, seção 3, página 40. Candidato(a) Área do Conhecimento Código Opção Lotação E-mail da CGPE para contato Magna Grasielle Nunes da Silva Gestão Ambiental 101 [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 16/2025 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. MARCOS ROGÉRIO DA COSTA FRANÇA Diretor-geral em exercício do IFPE Campus Garanhuns CAMPUS IGARASSU EDITAL Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria IFPE nº 1759, publicada no Portal IFPE em 04 de janeiro de 2019, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme o Processo SEI nº 23735.026248/2025-68, considerando o Edital CIGR/IFPE nº 01, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página 27, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor(a) Substituto(a), convoca para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CIGR/IFPE nº 6, de 02 de abril de 2024, publicado no DOU em 05/04/2024, seção 3, página 48: . .Nome Completo .Área do Conhecimento .Código Opção .Lotação . .HERBERT GOMES MENDES .Ciência da Computação .101 .Igarassu 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus Igarassu pelo e- mail [email protected], para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital CIGR/IFPE nº 01/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dia úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, os(as) candidatos(as) receberão os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. JOSÉ TARCÍSIO PEREIRA MAGALHÃES CAMPUS OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155216 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23736.020765/2023-43. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2025 a 21/11/2026. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.965,84. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).