DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158355 Nº Processo: 23180.000192/2025-45. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de condução de veículos oficiais - motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 146.514,72. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158355 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23180.001175/2022-82. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de outubro/2024 a setembro/2025 no montante de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento), assegurado o arredondamento para 2 (duas) casas decimais realizado sobre os valores unitários dos itens contratados visando garantir o efetivo reajuste mínimo dos valores e assegurar o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.144,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155207 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23188.000351/2018-11. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 02/2021 e na convenção coletiva de trabalho, PI000119/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato,. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.264,08. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame Pregão nº 90001/2025, referente a contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis, sendo vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Em, 12 de novembro de 2025. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA Diretor Geral CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001754/2025-13. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 07.874.982/0001-90 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUAMARE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 8.474,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001756/2025-11. Dispensa Nº 37/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 18.954,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23421.001872/2025-04. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern), nos, cnpj 02.852.277/0001-78para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do projeto fenecam 2025, financiado por intermédio do ministério da pesca e aquicultura - mpa, conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 13/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 18 de agosto de 2025, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado. DISCIPLINA: FÍSICA (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .23383-9 .GISLANA PEREIRA DE OLIVEIRA .94,00 .04,00 .97,00 .65,00 .1º DISCIPLINA: FÍSICA (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: FÍSICA (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .23555-2 .LUANA TALITA MATEUS DE SOUZA .82,00 .01,00 .97,00 .60,00 .1º DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO