DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: promover a formação de 10 (dez) profissionais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde na temática da Pós-graduação Lato Sensu em Transformação Digital na Saúde: estratégias e inovação para a Saúde 4.0. Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da publicação no D.O.U. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista, NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA, Reitora CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000120/2025-02. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA . Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do refeitório estudantil do campus boa vista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 2.224.198,28. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato 196/2025- publicado no DOU em 10/11/2025 n. 214, pág. 44, Mariana da Silva Santos CPF: XXX.344.961-25- campus Xanxerê; Onde se lê: Contratação de Cleverson Tabajara Vianna Leia-se: Contratação de Mariana da Silva Santos EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024458/2025-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de computadores (desktops e monitores) para o campus palhoça. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 204.899,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2023 PROCESSO Nº: 23314.001733.2023-28 Aditamento Nº 23314.001357.2024-52 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto o Termo de Aditamento ao Contrato nº 07-329/2023, que versa sobre o acordo de cooperação técnica nº 45/2023, celebrado em 01/11/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 10ª do contrato c/c artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001- 65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa G2G COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.887.667/0001-01, neste ato representado por seu Sócio Gerente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008; Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por novo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026, conforme despachos contidos no Processo nº 23314.001357.2024-52. ASSINATURA: 29/10/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Genesio Rebortel Lopes Neto, pela G2G COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETETRÔNICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2023 PROCESSO Nº: 23427.001775.2023-91 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação nº 48/2023, assinado em 19 de dezembro de 2023, constante de sua Cláusula Oitava, fica prorrogada até 19 de dezembro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de execução do Projeto Camerata do campus Araraquara. O Projeto Camerata é resultado do Edital nº 438/2020, vinculado à Pró Reitoria de Extensão do IFSP, que prevê a formação de parcerias para a execução técnica na formação de alunos, com o fim de compor uma camerata. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Cultural Promoart, inscrito no CNPJ 08.171.956/0001-68, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: até 19 de dezembro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento. ASSINATURA 1º TERMO DE ADITAMENTO: 07/11/2025. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e, Edson Picinin - Presidente, pela Promoart. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 1566/2024. Nº Processo: 23437.001048/2023-13. Pregão. Nº 3566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 46.258.368/0001-55 - VENEO INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste, conforme icti de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.508,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9583/2025 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.001831/2025-40. Pregão Nº 90921/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 01.914.212/0001-47 - OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 1.902.836,30. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10583/2025 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.001831/2025-40. Pregão Nº 90921/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 39.556.276/0001-96 - RHC PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 539.889,20. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolândia. Contratado(a): Marilene Lima Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência:06/10/2025 a 19/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Marilene Lima Santos, contratada. Data da Assinatura: 02/10/2025. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001630/2025-84. Dispensa Nº 173/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Serviços de gestão administrativa, financeira e de apoio a implementação de uma cuidoteca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2025 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS SALTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05364/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.576,00. Leia-se: Valor Total: R$ 37.208,01. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 256/2025 Apoio a Evento - Confraternização IFSP São João. Nº do Processo: 23311.001630.2025-50. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 256/2025. Objeto: apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da Confraternização de Final de Ano de 2025 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025, localizado na Avenida Marginal, 585 - Bairro Nossa Senhora Fazenda do Jaguari, 13.871-298, São João da Boa Vista - SP., conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta- feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 4 do edital, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DO SANTOS Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158278 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23303.000272/2022-14. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.225,70. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).