DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23503000955202568. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANILO TIAGO SILVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/11/2025) 158123-26411-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23343.000324/2020-14. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 25,00% (dois cinco vírgula zero zero por cento), o que corresponde a r$ 106.252,13 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). Vigência: 05/11/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.008,50. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Luan Patrik Silva Pinto. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012 e suas alterações. VIGENCIA: 10/11/2025 a 20/02/2026: DATA E ASSINATURA: 10/11/2025: LUIZ FLAVIO REIS FE R N A N D ES Diretor-Geral, pela Contratante e Luan Patrik Silva Pinto, Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EDITAL PROPESP/PPGECA Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por meio do Departamento de Seleção, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR/A VISITANTE, referente à distribuição interna de vaga de PROFESSOR/A VISITANTE no Programa de Pós-graduação (PPG) em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECA) do Câmpus Pelotas do IFSul, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e na Resolução CONSUP/IFSul 182/2022 - Regulamento de Professor Visitante.O Edital completo está disponível na página do I FS u l , h t t p s : / / e d i t a i s . i f s u l . e d u . b r / i n d e x . p h p ? c = l i s t a & i d = 2 3 4 5 . MARCELO BENDER MACHADO Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação-IFSul. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235022056202523. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do telhado do bloco de 23 salas de aula do Campus Lagoa da Confusão do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23337.020151/2025-44. Dispensa Nº 125/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.144.922/0001-59 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2025 e 2026, para o campus porto nacional, o ifto.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 29.664,45. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23233.020091/2023-66. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.722,12. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EDITAL Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contratação de professor substituto para o Campus Lagoa da Confusão- IFTO O Diretor do Campus Lagoa da Confusão- IFTO , torna público que estarão abertas a partir do dia , 15/11/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Agronomia,, e será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/lagoa JARDEL BARBOSA DOS SANTOS Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano — IFSERTÃOPE, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. OBJETO: Objetiva o primeiro termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnica, estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins, Frank Toshimi Tamba, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, ao Campus Ouricuri, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, matrícula Siape nº 1481853, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA: 2 de agosto de 2025 a 1 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, reitor do IFTO e Jean Carlos Coelho de Alencar, reitor do IFSERTÃOPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087018803202570. Objeto: Aquisição de Materiais de Reabilitação e Fisioterapia I. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 11/11/2025) 153028-15248-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Nº Processo: 23087.019796/2025-23 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: EDIMAR AGNALDO MOREIRA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-11-2025 a 10-03-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 Nº Processo: 23087.020310/2025-08 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: RAFAEL FERREIRA CARDOSO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 07-11-2025 a 06-05-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Nº Processo: 23087.019873/2025-45 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ANA MARIA FALCÃO DE ARAGÃO Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 07-11-2025 a 06-11-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Nº Processo: 23087.019874/2025-90 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: GEMA GALGANI DE MESQUITA DUARTE Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-11-2025 a 09-11-2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096001565202554. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo contemplando as áreas de portaria, manutenção predial, instalação e manutenção em equipamentos de refrigeração, jardinagem, auxiliar de cozinha, operador de máquina, trabalhador de campo e agropecuário, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços campus de Pombal.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 11/11/2025) 158195-15281-2025NE000034