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Diário Oficial da União · 12/11/2025 · pág. 55

DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200055 55 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 0 0 1 0 0 40h Vitória Engenharia Civil / CT Engenharia Civil (Código CNPq: 3.01.00.00-3) / Construção Civil (3.01.01.00-0). Especialidades: Materiais e Componentes de Construção (3.01.01.01- 8), Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil. departamento. [email protected] . . . . . . . . . .Processos Construtivos (3.01.01.02- 6). . . . 0 1 0 0 0 40h Vitória Engenharia Civil / CT Engenharia Civil (Código CNPq: 3.01.00.00-3) / Estruturas (3.01.02.00-6). Especialidades: Mecânica das Estruturas (3.01.02.04-9); Estruturas de Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil. departamento. [email protected] . . . . . . . . . .Concreto (3.01.02.01-4); Estruturas Metálicas (3.01.02.03-0); Estruturas de Madeiras (3.01.02.02-2). . . . .1 .0 .0 .0 .0 .40h .Vitória .Engenharia Mecânica / CT .Engenharia Mecânica. .Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais. Mestrado em Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais. .departamento. [email protected] * AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas; PI = Pessoas Indígenas; PQ = Pessoas Quilombolas e PCD = Pessoas com Deficiência. 2.1.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/Ufes, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas do processo seletivo, independentemente de oferta de vaga para as modalidades de reserva. 2.1.2 As vagas das modalidades de reserva pessoas pretas ou pardas, pessoas indígenas, pessoas quilombolas e pessoas com deficiência, que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por pessoas candidatas aprovadas das outras modalidades de reserva e, na ausência destes, por pessoas candidatas aprovadas na modalidade de ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação. 2.2. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 2.3. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A do cargo de professor do magistério superior da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir: . .Titulação exigida .Remuneração (20h) .Remuneração (40h) . .Especialização .R$ 3.399,47 .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 3.863,04 .R$ 5.949,07 . .Doutorado .R$ 4.867,43 .R$ 8.058,29 2.3.1. A remuneração da pessoa a ser contratada será de acordo com a titulação exigida no edital de abertura do processo seletivo, conforme item 2.1., independentemente de a pessoa candidata possuir titulação superior à exigida no edital. Não sendo possíveis quaisquer alterações de titulação para majorar a remuneração durante a vigência do contrato. 2.4. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o professor substituto terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 2.5. O período de inscrição será de: 0h do dia 17/11/2025 até às 23h59 do dia 21/11/2025 (Horário de Brasília). 2.6. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 2.7. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 296/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RADA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA CNPJ: 26.111.531/0001-45 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 289/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 243/2025, publicado no D.O.U. de 30/09/2025: 1 - Departamento de Contabilidade de Macaé (MCT) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Contabilidade Tributária. Classificação: Millena Cordeiro da Silva (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 288/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE; Área de Concentração: EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 17/11/2025 a 27/11/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 290/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE TURISMO - STT; Área de Concentração: ALIMENTOS E BEBIDAS. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 14/11/2025 a 24/11/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.189014/2025-31. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Fortalecimento da Infraestrutura de Trabalho da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Pinheiral em Ação - Pinheiral - RJ. Custo operacional R$ 10.000,00. Coordenador: Luis Henrique Abegao - Siape 1527648. Fiscal: Carlos Frederico Bom Kraemer - Siape 1766040. Emenda Parlamentar 44830021 Deputado Federal Tarcisio Motta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Carolina Elisa Demaman Oro, nº do contrato: 21/ASSGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 07/11/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 07/11/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Carolina Elisa Demaman Oro, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 10/11/2025. Data de Assinatura: 07/11/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.047084/2025-83. Dispensa Nº 468/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: valores e opiniões da comunidade discente da universidade federal de goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2025 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 18.922,40. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas de graduação no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-1 - registros: nº 156910 a 156921. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/ Goiânia, 11 de novembro de 2025 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora