DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422013158202541. Objeto: Aquisição de Bens e Materiais de Infraestrutura. . Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90028- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 11/11/2025) 158658-26267-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Acordo de Cooperação Internacional. Processo nº 23422.021956/2025-46. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Centro de Estudos Rurais Interdisciplinares - CERI. Resumo do Objeto: "estimular e implementar programas de: a) cooperação acadêmica, técnico-científica e cultural entre a UNILA e o CERI; b) intercâmbio de servidores docentes e técnicos e estudantes; c) desenvolvimento de pesquisas conjuntas." Prazo de vigência: 05 (cinco)anos. Data da assinatura: 20/10/2025. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pelo Centro de Estudos Rurais Interdisciplinares, Roni Nicolás Paredes Ramos, Representante Legal. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PROEX n.º 2/2025 (FA n.º 869/2025). Processo n.º 23422.19807/2025 17. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001- 33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: a execução do projeto intitulado "PROJETO PIBEX UNILA 2025-2026 - Inovação, Sustentabilidade e Territorialidade Dialógica". Vigência: 17 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 15/10/2025. Valor: R$ 504.000,00. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira -Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig -Diretor Presidente e Gerson Luiz Koch -Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando Eletrônico nº 126/2025 - ICPA, resolve: Prorrogar por doze meses, a partir de 12/11/2025, a validade do Concurso Público do Edital nº 43/2024, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de Língua Inglesa Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 335 de 12/11/2024, publicado no DOU de 13/11/2024, seção 3, página 54. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004042/2025-48. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 59.962.249/0001-20 - NOVA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo para atender às necessidades de transporte do gabinete da reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 192.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23071.009444/2023-77. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.924.103/0001-02 - JULIO CESAR MONTESSI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06.12.2025 até 06.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.850,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23071.013981/2022-31. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 25.921.925/0001-04 - RM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 75/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 20/12/2025 e término em 20/12/2026. b) Reajuste do valor contratual em índice inferior à variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a contratada, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de R$ 7.490,11 para R$ 7.877,53, a partir de 20.12.2025. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.530,36. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025-UFLA Processo: 23090.021360/2025-45. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa Residente: Levty Sistemas Ltda, CNPJ 35.856.750/0001-44. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Concessão de espaço físico para Residência de Empresa no Parque Científico e Tecnológico da UFLA. Área de Concessão: 188,45 m² (cento e oitenta e oito metros e quarenta e cinco centímetros quadrados) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, Decretos 7.423/2010 e 9.283/2018, Resoluções CUNI/UFLA 073/2016 e 003/2020. Valor: R$ 18,41 por metro quadrado, por mês. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Assinatura: 16/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 174/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andy Petroianu. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) , correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1156/2025 e 2399/2025. Vigência: 05/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.255691/2025-03. EXTRATO DE CONTRATO N.º 176/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Dayse Aparecida Pieroli. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínicas, Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1252/2025. Vigência: 06/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259871/2025-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 236/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel dos Santos Rodrigues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1383/2025. Vigência: 04/09/2025 a 20/12/2025. Data da assinatura: 10/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265089/2025-76. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 497/2024. Nº Processo: 23072.223706/2024-85. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.032,34. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.256018/2025-82 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Banco Inter S.A, CNPJ nº 00.416.968/0001- 01com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Modelos Fundacionais para Transações Bancárias" ("Projeto"), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 652.137,93. Início de vigência: 11/11/2025. Fim de Vigência: 11/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alexandre Riccio de Oliveira e Tiago de Almeida Machado - Diretor Banco Inter e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/11/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGMEC) da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular nº 3021/2025, publicado em 3 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União. Retifica-se a data de realização das provas, da divulgação do resultado e da data- limite para envio do recurso, anteriormente previstas para o dia 07/12/2025, 08/12/2025 e 18/12/2025, passando para os dias 10/12/2025, 11/12/2025 e 21/12/2025. Versão completa do Edital está disponível em: http://www.ppgmec.eng.ufmg.br. MATHEUS PEREIRA PORTO Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGMEC) da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar nº 3023/2025, publicado em 3 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União. Retifica-se a data de realização das provas, da divulgação do resultado e da data-limite para envio do recurso, anteriormente previstas para o dia 07/12/2025, 08/12/2025 e 18/12/2025, passando para os dias 10/12/2025, 11/12/2025 e 21/12/2025. Versão completa do Edital está disponível em: http://www.ppgmec.eng.ufmg.br. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. PROF. MATHEUS PEREIRA PORTO Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica