DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$ 63.544,75 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. alterar a cláusula quarta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.954,62. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23520.008846/2022-38. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de r$ 1.430,64 (um mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.674,24. Data de Assinatura: 08/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.085484/2025-17. Dispensa Nº 881/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Ação integrada de resíduos sólidos e economia solidária na cúpula dos povos durante a cop30". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 83383/2025. Partes: J&F Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 95/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciências Biológicas: Microbiologia Geral, Morfologia, Bioquímica e Zoologia, promovido pelo Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi publicado originariamente no DOU nº 198, em 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, e resultado homologado pelo Edital nº 151/2024, publicado no DOU nº 247, em 24/12/2024, seção 3, pág. 97 (Processo nº 23074.114135/2025-03). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 94/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/01/2026, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portuguesa, promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi publicado originariamente no DOU nº 198, em 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, e resultado homologado pelo Edital nº 2/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 8, em 13/01/2025, seção 3, pág. 66 (Processo nº 23074.107877/2025-92). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA EDITAL Nº 96/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Microbiologia, promovido pelo Departamento de Ciências Biomédicas, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 91, de 16/05/2025, seção 3, págs. 53, retificado pelo Edital nº 34/2025, publicado no DOU nº 99, em 28/05/2025, seção 3, pág. 69 e pelo Edital nº 36/2025, publicado no DOU nº 102, em 02/06/2025, seção 3, pág. 50, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.106638/2025-80): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Laísa Vilar Cordeiro .96,0 .100 .97,6 . .2º Jordana Nunes de Oliveira .71,5 .19,0 .50,5 . .3º Kelly Ribeiro Sá .70,0 .15,1 .48,04 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Jordana Nunes de Oliveira .71,5 .19,0 .50,5 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 97/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fagote, promovido pelo Departamento de Música, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, retificado peloEdital nº 18 publicado no DOU nº 64, de 03/04/2024, seção 3, pág. 64 conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.105156/2025-33): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) .- .- .- Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL CCHSA Nº 8/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Organização do Trabalho Pedagógico e Alfabetização, promovido pelo Departamento de Educação, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, em 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.113566/2025-40): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Isaias da Silva .85 .76,3 .90 .100 .86,4 . .2º Luciana Ferreira da Silva .88,6 .93,3 .80 .49,3 .80,4 . .3º Pâmella Tamires Avelino de Sousa .85 .77,6 .74 .58,6 .75,3 . .4º Vanessa Azevedo Cabral da Silva .71 .91,6 .84 .41 .73,8 . .5º Eliane Fernandes Gadelha Alves .73 .81,6 .74 .52,4 .71,7 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Luciana Ferreira da Silva .88,6 .93,3 .80 .49,3 .80,4 . .2º Vanessa Azevedo Cabral da Silva .71 .91,6 .84 .41 .73,8 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET - exame de títulos; NF - nota final. FABRICIA SOUSA MONTENEGRO EDITAL CCS Nº 9/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Anatomia Humana, promovido pelo Departamento de Morfologia, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, de 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.110637/2025-68): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Elayne Cristina de Oliveira Ribeiro .77,66 .83,95 .80,00 .100,00 .84,5 . .2º Wigínio Gabriel de Lira Bandeira .87,33 .77,50 .82,66 .48,44 .75,7 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET - exame de títulos; NF - nota final. FABIANO GONZAGA RODRIGUES