DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200062 62 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.4 As inscrições encerrar-se-ão, improrrogavelmente, no dia e horário fixados neste Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO E RECURSOS 4.1 A aplicação da prova ocorrerá presencialmente, nas datas e horários previstos no cronograma (Anexo I) na íntegra do Edital. 4.2 O processo seletivo compreenderá 1 (uma) etapa, classificatória e eliminatória, composta pela produção de uma redação, no valor de 100 pontos, a ser realizada conforme condições estabelecidas no subitem 5.1. 4.3 O resultado preliminar será divulgado no Portal da UFTM, com a lista organizada por curso e apresentada em ordem alfabética do nome dos candidatos, com as notas da prova objetiva (quando aplicável) e redação. Recursos podem ser interpostos em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 4.3 O resultado preliminar será divulgado no Portal da UFTM, com a lista organizada por curso e apresentada em ordem alfabética do nome dos candidatos, com as notas da prova da redação. 4.4 Maiores esclarecimentos constam do item 5 na íntegra do Edital. 4.5 O candidato poderá interpor recurso fundamentado contra o resultado preliminar, exclusivamente quanto à sua própria pontuação, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do referido resultado, por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página do processo seletivo da UFTM. 4.6 O recurso deverá conter argumentação clara e objetiva, sendo de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento e envio. 4.7 O resultado da análise dos recursos será publicado no Portal da UFTM, na data prevista no cronograma - Anexo I. 4.8 A decisão do recurso será terminativa, não cabendo novos recursos ou revisões. 5 - DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA E INÍCIO DAS AULAS 5.1 O link para preenchimento do requerimento de matrícula e anexação dos documentos digitalizados estará disponível no Portal da UFTM, no espaço de avisos, durante o período da chamada. 5.2 Os candidatos convocados para matrícula deverão acessar o link conforme descrito no subitem 9.4 do Edital, estritamente no período da chamada em que forem convocados, preencher os campos de cadastro e anexar os documentos descritos nos anexos deste Edital, digitalizados e perfeitamente legíveis. 5.3 Maiores esclarecimentos sobre matrícula constam do item 9 na íntegra do Edital. 5.4 O início das aulas ocorrerá conforme o Calendário acadêmico de 2026 (Campus Iturama). 6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 Candidato que for convocado para matrícula após a manifestação de interesse citada no subitem 17.2 deverá realizar a sua solicitação de matrícula conforme descrito no item 9 deste edital. 6.2 À UFTM reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar a veracidade das declarações ou informações prestadas pelos candidatos neste Processo Seletivo. Em caso de informações inverídicas, a UFTM procederá ao cancelamento da matrícula, sendo convocado o próximo classificado. 6.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino - PROENS da UFTM. 6.4 Este Edital poderá ser impugnado fundamentadamente, por meio do email [email protected], dirigido à Divisão de Processo Seletivo Discente, no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir de sua publicação. Em 7 de Novembro de 2025. PATRÍCIA MARIA VIEIRA Pró-Reitora de Ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 92, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências da Saúde - Medicina II - Psiquiatria, no Campus JK - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 87, de 08 de outubro de 2025. Ampla Concorrência . .Nome .Média Final .Situação . .Djalma Alves Magalhães Gomes Júnior .9,56 .Classificado . .Rodrigo Pazzinatto de Almeida Leite .7,44 .Aprovado HERON LAIBER BONADIMAN PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem COMUNICAR que a empresa TECHX INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.411.373/0001- 81, participante como licitante no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 041/2023, foi penalizada nos autos do processo sancionador nº 23086.073489/2025-06, referente à Nota de Empenho 2023NE001682, conforme decisão final, à penalidade de multa no importe total de R$ 1.514,70 (um mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos). Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a apresentação de recurso por parte do fornecedor, a Diretoria de Licitações e Contratos acatou parcialmente o recurso para reavaliar a penalidade aplicada, afastando-se a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, em razão do caráter pontual e individual da falha, da pronta adoção de medidas corretivas e da inexistência de dolo. Sob essa perspectiva, manteve-se a aplicação da penalidade de multa no montante de R$ 1.514,70 (um mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos), conforme item 6.37 do Termo de Referência e artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelo atraso na execução, em observância ao descumprimento do prazo contratual, de forma a preservar a responsabilidade do contratado. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.073489/2025-06 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de Contratos) JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Contratos UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 14/2025 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e LEONARDO ADOLFO SANDIM KRETZSCHMAR. OBJETO: prestação de serviços como Professor do Magistério Superior- Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/11/2025 à 10/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.052816/2022-93. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 até 16/11/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.994,84. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23064.056492/2023-43. Inexigibilidade. Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/11/2025 até 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.887,96. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL N 001/2025 - CIENTECH OESTE Univerisdade Tecnologica Federal do Parana Campus Medianeira CNPJ 75.101.873/002, torna publico para conheciemento dos interessados a abertura do Edital de Credenciamento CIENTECH Oeste 001/2025 referente ao processo SEI 23064.016318/2023-68. Objeto: Selecao de propostas de empresas nacionais e inernacionais, instituicoes publicas e organizacoes de direito privado interessadas em implantar empreendimento no Parque Cientifico e Tecnologico da UTFPR Campus Medianeira (Cientech Oeste) em area edificada e que durante a sua permanencia mantenham Alianca Estrategica com a UTFPR, fundamento legal: Lei 14.133/2021 e demais legislacoes aplicavies. Recebimento das propostas: Edital de fluxo continuo, permanecendo aberto para inscricoes. Obtencao do Edital e inscricoes:Edital completo, seus anexos e formaulario de inscricao on-line estao disponiveis no endereco eletronico:https://cientech.md.utfpr.edu.br/editais/ Informacoes adicionais: podem ser obtidas no endereco acima ou atraves do email: [email protected]. Medianeira-PR, 11 de novembro de 2025. CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade Pedagógica Nacional (Colômbia). OBJETO: Estabelecer programa de dupla diplomação em nível de mestrado na área de Ciência e Tecnologia entre as instituições. VIGÊNCIA: até 09/11/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Helberth Augusto Choachí González, reitor da UPN. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23064.048712/2022-84. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência do contrato n° 43/2022. Vigência: 11/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.007,44. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064052832202529. Objeto: Aquisição de estufa e manta aquecimento para atender a demanda dos laboratórios do DAQBI - UTFPR Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/ compras/edital/154358-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2025) 154358-15246-2025NE000003 CAMPUS SANTA HELENA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.046975/2025-00. Pregão Eletrônico nº 90007/2024. A UTFPR - Campus Santa Helena - vem notificar a empresa SSC Comércio e representações LTDA, CNPJ nº 45.118.371/0001-00, devido à ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, ferindo o Art. 155, inciso VII da Lei nº 14.133/2021 e termos da contratação (Ata de registro de preço 66/2024 Empenho 2024NE000092). As suas tentativas de notificação via postal resultam em endereço insuficiente e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A empresa foi notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se ao Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n, bairro São Luiz, Santa Helena - PR - CEP 85.892-000. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h. Em 10 de novembro de 2025. EVANIA NEIVA BRACH