DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200063 63 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477024143202572. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90120- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 11/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 157249 Nº Processo 23876.003486/2025-09, Objeto: Contratação de Serviços Continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 02/12/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007916202581. Objeto: Aquisições de Fios Cirúrgicos 2025 - HUBFS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO VIEGAS DE CARVALHO NETO Agente de Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE DEVOLUÇÃO Extrato de Termo de Devolução e baixa de Bens Móveis Cedidos nº 012/2025 Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020 PROCESSO Nº 23760.024854/2025-41. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, neste ato representado por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 702, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº 380.804-*, e pela Gerente Administrativa em Exercício, Patrícia de Araújo Costa, brasileira, portadora da RG nº 363, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .862.031- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.024854/2025-41, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio do Termo de Cessão supracitado.Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020 os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis.O bens móveis relacionados no Anexo A deste Termo de Devolução e Baixa, ou seja, três tendas piramidal, estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo de terem se tornado desnecessários ao Hospital das Clínicas. Data da Assinatura:10/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23760.003820/2023-51. Pregão. Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/12/2025 e encerramento em 04/12/2026, com fundamento no artigo 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.760,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23760.001119/2025-60. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 46.797.852/0001-52 - ARQCOMPANY SERVICOS DE INCORPORACAO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto: a) a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, com definição de novo cronograma Físico-Financeiro, passando-se o prazo de execução de 210 (duzentos e dez) dias para 270 (duzentos e setenta) dias contados da emissão da ordem de serviço emitida pela Contratante. Dessa forma, fica alterado o prazo de execução de: início em 20/02/2025 e encerramento em 18/09/2025 para: início em 20/02/2025 e encerramento em 17/11/2025. b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 59 (cinquenta e nove) dias, com início na data de 13/12/2025 e encerramento em 10/02/2026, com fundamento no artigo 150 do RLCE 2.0 e c) alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 14,36% e supressão de 5,13% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso I do RLCE 2.0; d) e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2,16% e supressão de 0,97%, conforme art. 171, inciso II do RLCE 2.0. Vigência: 13/12/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.268,66. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760010077202558. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Profissional Civil, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90180-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.013651/2024-01. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em apoio diagnóstico para realização externa de exames laboratoriais para atender as necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 1.728.410,04. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23536.031423/2023-23. Pregão. Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2,5% do valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 11/11/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.747.406,99. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23536.006858/2021-78. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022, compreendendo o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção hospitalar, visando a manutenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos; conforme condições e demanda previamente estabelecidas, para as áreas internas e externas, do hospital das clínicas da ufpe - filial ebserh.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.365.614,52. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536026195202531. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Grupo 4 - Medicamentos Gerais, Sólidos, Semi-sólidos e Liquídos, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5- 90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 11/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90132/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759035820202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de material de órtese e prótese - cirurgia ortopédica, em REGIME DE CONSIGNAÇÃO e COMODATO para o CHC-UFPR/EBSERH. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 11/11/2025) 155902-26443-2025NE999999