DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200066 66 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23771.005489/2022-02. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 12/2022, a partir de 03/10/2025, perfazendo o montante anual estimado de r$ 155.296,72 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 5,11%, acumulado ao período de 08/2024 a 08/2025, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 12/2022, firmado entre as partes em 03 de outubro de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.231,51. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.025891/2024-10. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) itens n.º 121 e 165 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de clipadores laparoscópico (comodato). Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002349/2025-70. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de service desk (suporte de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 875.988,24. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.030057/2024-46. Concorrência Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 14.506.544/0001-34 - MULTITECH ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação integrada de projeto e obra de prevenção e combate a incêndio e pânico - ppcip, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - spda, e sistema de abastecimento de água fria do hospital universitário lauro wanderley (hulw), nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2030. Valor Total: R$ 12.814.407,43. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.028191/2025-68 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA - LTDA já qualificada como Contratada, através do Contrato nº 52/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.003909/2021-80. João Pessoa-PB, 11 de novembro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23539.004906/2023-25. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.454.398/0001- 90 - ARCOMAC REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula Sexta do contrato nº 26/2023 e Nota Técnica - SEI nº 101 (54340354) da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.403,30. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.096/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.018177/2025-66. 1) A.R.P 497/2025 ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13. Valor Total: R$ 514.280,00. 2) A.R.P 498/2025 SERTRAUMA COM. DE MATERIAIS HOSPITA L A R ES LTDA- CNPJ 57.108.930/0001-80. Itens: 14, 15 e 17. Valor Total: R$ 79.040,00. Valor Global Pregão R$ 593.320,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 11/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.085/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.015795/2025-54. 1) A.R.P 502/2025 JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.378.977/0001- 15. Item: 39. Valor Total: R$ 73,45 Valor Pregão R$ 73,45. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap- UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 11/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.087/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.016019/2025-71. 1) A.R.P 507/2025 23538.016019/2025-71, CNPJ 60.318.797/0001-00. Item: 27. Valor Total: R$ 38.255,00. 2) A.R.P 508/2025 CITOPHARMA MANIP. DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ 01.640.262/0001-83. Item: 28. Valor Total: R$ 2.987,50. 3) A.R.P 509/2025 G7 MÉDICA DIST. DE MED. LTDA , CNPJ 49.754.931/0001-74. Item: 32. Valor Total: R$ 1.944,72. 4) A.R.P 510/2025 INOVAMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ 12.889.035/0001-02 Item: 3. Valor Total: R$ 1.695,00. 5) A.R.P 511/2025 OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ 00.192.190/0001-96. Item: 29. Valor Total: R$ 10.530,00. 6) A.R.P 512/2025 ONMED DIST. DE MED. LTDA - CNPJ 34.707.920/0001-66. Itens 17 e 21. Valor Total: R$ 1.215,40. 7) A.R.P 513/2025 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA- CNPJ 02.816.696/0001-54. Itens: 15, 16 e 23. Valor Total: R$ 1.201,80. 8) A.R.P 514/2025 PROMEFARMA MED. E PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 81.706.251/0001-98. Itens: 5 e 25. Valor Total: R$ 6.564,00. 9) A.R.P 515/2025 SANTÉ MÉDICA HOSP. LTDA, - CNPJ 16.699.864/0002-64. Item: 11. Valor Total: R$ 30.640,00. 10) A.R.P 516/2025 UNIQUE DIST. DE MED. LTDA- CNPJ 23.864.942/0001-13. Item: 6. Valor Total: R$ 6.494,00. Valor Global Pregão R$ 101.527,42. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 11/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.044/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.003382/2025-27. 1) A.R.P 517/2025 CIRURGICA MS LTDA, CNPJ 10.656.587/0001-45. Item: 19. Valor Total: R$ 1.832,80. Valor Pregão R$ 1.832,80. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap- UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 11/11/2025 EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 59/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018177/2025-66, Pregão Eletrônico 90.096/2025. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Para aplicação dos materiais deverão ser fornecidos em comodato, sem ônus para o Humap-UFMS, todos os equipamentos/instrumentais de suporte necessários para os procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 907.670,61. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 11/11/2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526013480202510. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes Médico-hospitalar.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 10/11/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526023510202598. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar de uso geral (cânula, cateter, fixador, frasco coletor lâminas, sondas, treinador muscular e tubo (Parte II). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.019473/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos e adjuvantes; ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155013-5-90148-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526017543202507. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar de uso geral (algodão, ataduras, bolsa para ostomia, compressa operatória, fraldas, lâminas, papel para ECG, seringas e outros).. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 155013-26443-2024NE800132