DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023233/2024-33. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 92 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. Dispositivo(s) eletrônico(s) para análise e programação de marca-passos, para o modelo oferecido, durante toda vida útil do gerador implantado: 1.1.2. Modelo: ics 3000 om-3 bt us s/n 46292303, marca: biotronik; 1.1.3. Modelo: ics 3000 ds cd-w us s/n 46192910, marca biotronik; 1.1.4. Modelo: ics 3000 pgh s/n 78215668, marca biotronik; 1.1.5. Modelo: ics 3000 im us s/n 45501408, marca biotronik;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 4.237,70. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23820.019456/2024-71. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 23/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014295202518. Objeto: Registro formal de preços visando à aquisição, por meio de processo licitatório de segunda etapa, de MATERIAIS OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARES, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU / U FS C - EBSERH. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90235-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.004876/2025-59. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.625.923/0001-03 - ENGECAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em prestar serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à realização de pequenos reparos nas instalações físicas, bem como às adequações das áreas da maternidade climério de oliveira - mco, sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 1.790.080,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.006113/2025-42. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças/partes e componentes, testes de qualidade e segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico, de modo a atender à resolução anvisa nº 611, instrução normativa anvisa nº 96 e suas atualizações, em 1 equipamento de diagnóstico por imagem, marca ge, integrante da unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados - udide da maternidade climério de oliveira (mco/ufba), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 32.124,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23535.000262/2020-93. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por finalidade, em virtude de erro material, retificar o item 1.2 da cláusula primeira do 3° termo aditivo - sei 3° (sei nº 52481160) ao contrato nº 08/2022: onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 16.340,81 (dezesseis mil trezentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), referente à competência de julho a agosto/2025."; leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ r$ 23.918,80 (vinte e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), referente aos meses de julho a setembro/2025 ". Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.960,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23524.032505/2023-24. Pregão. Nº 131/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23524.022156/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) e supressão de 1,64% (um inteiro e sessenta e quatro centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0); b) alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,97% (quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) e supressão de 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 12/11/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.889.092,39. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23524.006236/2021-89. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de aproximadamente 1,0111%, o que equivale a 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado dos itens 3 e 4;. Vigência: 11/11/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.521,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.019832/2025-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: O presente termo de rescisão contratual tem por objeto a extinção do contrato nº 26/2025, de prestação de serviços continuados de inspeção, operação e manutenção (o&m) preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas de geração, acumulação e distribuição de vapor, tendo em vista o encerramento das atividades da lavanderia interna do hu-ufpi, em razão do advento de condição resolutiva, nos termos descritos no ofício - sei 7 (53644809), diante da conclusão de processo licitatório destinado a substituir o objeto contratado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528012332202550. Objeto: Escolha de propostas mais vantajosas para a aquisição de Insumos Laboratoriais Para Uso No Laboratório de Pesquisa Clínica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 11/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159572 SEI 23092.016047/2025-75 - BUDESONIDA AQUOSA NASAL 50 MCG/DOSE 6ML FR MIN 120 DOSES Contratado: NUTRI-ELE DIST DE NUTRICAO, CORREL E PROD MED E HOSP LTDA CNPJ: 46.381.269/0001-66 R$ 4.440,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511077 de 06/11/2025 Autorização: 10/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.