DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL Nº 4/2025 - ALTERAÇÃO PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.001672/2025-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, por meio de seu Presidente Substituo, torna pública a alteração do Edital 4/2025 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção 3, pag. 46. A alteração do Edital 04/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL EDITAL Nº 4/2025 ALTERAÇÃO RESULTADO - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.001672/2025-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração de Resultado do Edital 4/2025 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção 3, pag. 46. A alteração do resultado do Edital 04/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL CONJUNTO EDITAL CONJUNTO nº 2/2025 ALTERAÇÃO CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DEFESA NACIONAL - EDIÇÃO 2025 Processo nº 23038.004554/2024-30 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 02/2025 - Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional - Edição 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2025, seção 3, pag. 65. A alteração do Edital Conjunto 02/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 95/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público o Edital para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Filosofia - PPGF/UFAM, na Área de Concentração em Filosofia para ingresso no 1º Semestre de 2026. Período de Inscrições: 05/01/2026 a 16/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 414/2024. Nº Processo: 23106.027617/2024-75. Dispensa. Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024, tendo por objeto o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "observatório de políticas públicas do df (observadf)".. Vigência: 07/11/2025 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.864,22. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 67583/2023. Nº Processo: 23106.067583/2023-71. Dispensa. Nº 67583/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/10/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional "implantação do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do campus unb ceilândia". Vigência: 21/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.660,11. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1231/2022. Nº Processo: 23106.102915/2022-90. Inexigibilidade. Nº 20030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores, o que ocorrerá mediante apostilamento. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.127,81. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027724/2025-74. Dispensa Nº 76/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do "Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática no âmbito dos municípios do Alto Acre/Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.017564/2025-55. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de Interiorização da Graduação da UFAC - Oferta dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia do Campo no Município de Feijó-Ac, Letras Português no Município de Acrelândia e Ciências Biológicas no Município de Epitaciolândia/Ac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027935/2025-15. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão Programa de Extensão Pró Eventos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da UNIFAP. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 11/11/2025) 154215-15278-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): RENAN CARNAUBA DE OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.030747/2025-12. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 30/06/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Visitante nº 046/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de novembro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/10/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Visitante nº 047/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: KATIUSCIA MORENO GALHERA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12 de novembro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/10/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Visitante nº 048/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANELISE SAMARA NAZARI FORNIAGIO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de novembro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 10/10/2025.