DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 984300/2025, Nº Processo: 71000.092690/2025-20, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRIATHLON, CNPJ nº 40.738.924/0001-04. Objeto: "Realização da 2025 World Triathlon Cup Florianópolis". Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250021, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2025 a 11/02/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: SANDRO LUCIANO BERNARDONI, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 977435/2025, Processo n.º 71000.059839/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília, CNPJ 38.653.502/0001-94. Objeto: "Apoio ao evento Festival Artes Marciais - Inclusão pelo Esporte, em Brasília-DF". Valor: R$ 294.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026, Data da Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto - Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº 3331950. Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente do Instituto Olga Kos Brasília- DF. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 982627/2025, Processo n.º 71000.085281/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, CNPJ 08.745.680/0001-84. Objeto: "Realizar o Festival de Artes Marciais Bushidô, promovendo a prática adaptada de Karatê, Taekwondo e Capoeira para pessoas com deficiência". Valor: R$ 196.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026, Data da Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto - Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº 3331950. Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - SP. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000244/2024-88. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando atender à superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima (sra/rr) e órgãos clientes - controladoria geral da união em roraima (cgu/rr), procuradoria da fazenda nacional em roraima (pfn/rr), superintendência do patrimônio da união em roraima (spu/rr), superintendência regional do trabalho e emprego em roraima (srte/rr) e a agência regional do trabalho e emprego em são luiz/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 645.213,72. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 935/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 935/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Ceará/CE, relativo aos Contratos de Financiamento nº 20/01200-4, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., destinados ao financiamento de despesas de capital nas áreas de educação, saúde, transportes (rodovias e outros modais) e demais investimentos em infraestrutura integrantes do Plano Plurianual (2024-2027). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Nordeste. VALOR TOTAL: R$ 860.863.257,49 (Oitocentos e sessenta milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004614/2025-70. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, JOÃO ADEMAR DA SILVA MOTA; e pelo Banco do Nordeste, o Sr. Presidente Interino e Diretor Executivo, WAGNER ANTÔNIO DE ALENCAR ROCHA, e o Sr. Diretor de Planejamento, JOSÉ ALDEMIR FREIRE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 888/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 888/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Curitibanos/SC, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00070-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, pavimentação de vias, perfuração de poços e obras de construção civil, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002908/2025-67. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, KLEBERSON LUCIANO LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Rede, CARLOS ALBERTO BONIN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 987/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 987/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Itajubá/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643705-33, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, destinados a financiar investimentos previstos no âmbito do programa FINISA e conceder apoio financeiro, frente a despesas de capital para obras de drenagem, dragagem, retificação de leitos, gabião, canalização e serviços complementares, pavimentação asfáltica ou poliédrica de vias públicas, obras de infraestrutura urbana, desapropriação, construção e obras de infraestrutura predial escolares, quadras e ginásios, construção e obras de infraestrutura de prédios do ensino infantil, obras de reforma e melhorias de instalações esportivas e de lazer, aquisição de equipamentos, obras de melhorias, reformas, ampliação e manutenção de prédios públicos municipais, obras de contenção de encostas e erosões, construção e manutenção de praças, parques e jardins, outros tipos de investimentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Itaú Unibanco S.A. e o Banco Santander. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003141/2025-93. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIEIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, PAULO ROBERTO DE PÁDUA; pelo Itaú, o Srs. Representantes Legais, DANIEL PEDROSA CHICHARO e JOSE GERALDO MARTINS; e pelo Santander, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 899/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 899/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maceió/AL, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao "Programa Avança Maceió" e à viabilização de investimentos em projetos no município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú. VALOR TOTAL: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003226/2025-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MARCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR; e pelo Itaú, o Sr. Gerente Regional Comercial, ANTÔNIO CA R LO S MUHLERT E SILVA, e o Sr. Gerente Comercial, TIAGO BEZERRA PATU. EXTRATO DO CONTRATO Nº 934/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 934/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 20/01200-4, firmado entre o Estado do Ceará/CE e o Banco do Brasil S.A., destinados ao financiamento de despesas de capital nas áreas de educação, saúde, transportes (rodovias e outros modais) e demais investimentos em infraestrutura integrantes do Plano Plurianual (2024-2027). INTERVENIENTE: O Estado do Ceará/CE. VALOR: R$ 860.863.257,49 (Oitocentos e sessenta milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004614/2025-70. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 887/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 887/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00070-2, firmado entre o Município de Curitibanos/SC e o Banco do Brasil S.A., destinados a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, pavimentação de vias, perfuração de poços e obras de construção civil, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Município de Curitibanos/SC. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002908/2025-67. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, KLEBERSON LUCIANO LIMA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 986/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 986/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643705-33, firmado entre o Município de Itajubá/MG e a Caixa Econômica Federal -CAIXA, destinados a financiar investimentos previstos no âmbito do programa FINISA e conceder apoio financeiro, frente a despesas de capital para obras de drenagem, dragagem, retificação de leitos, gabião, canalização e serviços complementares, pavimentação asfáltica ou poliédrica de vias públicas, obras de infraestrutura urbana, desapropriação, construção e obras de infraestrutura predial escolares, quadras e ginásios, construção e obras de infraestrutura de prédios do ensino infantil, obras de reforma e melhorias de instalações esportivas e de lazer, aquisição de equipamentos, obras de melhorias, reformas, ampliação e manutenção de prédios públicos municipais, obras de contenção de encostas e erosões, construção e manutenção de praças, parques e jardins, outros tipos de investimentos. INTERVENIENTE: O Município de Itajubá/MG. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003141/2025-93. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, RODRIGO IMAR MARTINEZ RIEIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, PAULO ROBERTO DE PÁDUA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 898/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 898/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município de Maceió/AL e o Banco do Brasil S.A., destinados ao "Programa Avança Maceió" e à viabilização de investimentos em projetos no município. INTERVENIENTE: O Município de Maceió/AL. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003226/2025-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MARCIA HENR I Q U ES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR.