DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1094 firmado com Dunas Race Promoções S/A; CNPJ: 01.121.018/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Edição do Sertões Kitesurf; Local: Fortim/CE; Fortaleza/CE; Trairi/CE; Amontada/CE; Cruz/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 20/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4178 firmado com Wesley Christian Gondim Gonçalves; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fest; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2026; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-850 firmado com Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região CNPJ: 09.487.539/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário PopRua Jud: Superação das Vulnerabilidades e Alcance da Inclusão Material; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/12/2025; Data de assinatura: 11/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-853 firmado com Serviço de AP AS MIC E PE EMP do Estado do Ceará SEBRAE CE; CNPJ: 07.121.494/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIX Enel - Encontro Nordestino do Setor de Leites e Derivados; Local: Quixadá-CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2025; Data de assinatura: 11/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-795 firmado com Gestão & Mais LTDA; CNPJ: 10.533.671/0001-71; Objeto: Street Piauí - Feira de Negócios & Empreendedorismo; Local: Teresina-PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 16.000,00; Prazo de vigência: 15/11/2025; Data de assinatura: 15/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-656 firmado com Instituto Esperançar; CNPJ: 11.889.493/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1° Encontro Estadual de Cooperativas Agroindustriais e de Agroindústrias Familiares (ECAF); Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 13/11/2025; Data de assinatura: 13/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-463 firmado com Instituto BR ART; CNPJ: 26.757.702/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Junina de Microempreendedores de Maracanaú 2025; Local: Maracanaú/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2025; Data de assinatura: 24/06/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1031 firmado com BBC Eventos LTDA; CNPJ: 13.916.553/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto BTM - Brazil Travel Market; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 22/01/2026; Data de assinatura: 21/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1074 firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo Ltda; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Marketing, Pessoas e Relacionamento Brasília; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 21/01/2026; Data de assinatura: 23/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-898 firmado com Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do José Walter; CNPJ: 04.230.539/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIIIº Feira e Ciclo de Capacitação para Mulheres Empreendedoras; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2025; Data de assinatura: 09/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1112 firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Coalizão Agro Ibiapaba; Local: Guaraciaba do Norte/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/01/2026; Data de assinatura: 14/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1098 firmado com Reis Consultoria e Assessoria Ltda; CNPJ: 06.539.715/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Circuito Técnico de Dias de Campo; Local: Russas/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2026; Data de assinatura: 24/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-827 firmado com SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Estado do Piauí; CNPJ: 03.581.526/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cajuína Geek; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2025; Data de assinatura: 22/08/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-939 firmado com Summit Connect; CNPJ: 54.941.297/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Connect Valley; Local: Sobral/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 09/01/2026; Data de assinatura: 07/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1095 firmado com CIA. Cordel de Arte e Cultura; CNPJ: 02.164.935/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 28º FETAC - Celebrando a Arte Teatral do Ceará; Local: Acopiara/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$65.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4525 firmado com Associação dos Produtores de Leite de Jucás - Asproleite; CNPJ: 42.142.933/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4ª Exposição Agropecuária de Jucás - Festa do Bode de Ouro; Local: Jucás/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2025; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1006 firmado com Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada do Centro-Oeste - Inovagri Centro-Oeste; CNPJ: 42.435.182/0001-73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9º Inovagri International Meeting; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00; Prazo de vigência: 03/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1056 firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoCariri 2025; Local: Barbalha/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1113 firmado com Município de Serra Talhada; CNPJ: 10.282.945/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Expoberro - Etapa Nacional; Local: Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura: 14/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-944 firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Belas/PE; CNPJ: 11.239.704/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Agricultura Familiar de Águas Belas e Região; Local: Águas Belas/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2025; Data de assinatura: 18/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-3249 firmado com Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Quilo É Nosso; Local: Recife/PE e São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1103 firmado com II Teatro Experimental de Arte; CNPJ: 10.073.302/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste; Local: Caruaru/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1046 firmado com Câmara Dirigentes Lojista - CDL de Tabira - PE; CNPJ: 11.463.452/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Negócios de Tabira - FENET; Local: Tabira/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2026; Data de assinatura: 02/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-758 firmado com Diogo Viana de Andrade Ferreira LTDA; CNPJ: 18.933.156/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ARTPE 2025; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/01/2026; Data de assinatura: 08/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-963 firmado com Federação das Indústrias do Estado do Maranhão; CNPJ: 06.299.713/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Indústria Maranhão 2025; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2026; Data de assinatura: 02/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-966 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba; CNPJ: 05.906.117/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EXPOAGRI 2025 - Exposição do Agronegócio de Itamarandiba; Local: Itamarandiba/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 38.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2026; Data de assinatura: 03/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1011 firmado com Viana & Rodrigues Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 12.211.683/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lençóis Instrumental 2025; Local: São Luís/MA; Barreirinhas MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2026; Data de assinatura: 14/010/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-855 firmado com Agro Serviços e Eventos LTDA; CNPJ: 08.237.431/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Feira Estadual dos Agricultores e Agricultoras dos Assentamentos de Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo; Local: Vitória/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2026; Data de assinatura: 21/10/2025;