DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200087 87 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.521,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.112,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 05/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAUBA/SE. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 158.645,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/09/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1988/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SOS INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.979.529/0001-22; para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90103/2024 e derivado da ARP nº 1816/2024; referente ao Processo nº 18750.107264/2023-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos" constante do orçamento aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 05/11/2025; com vigência de 12 meses, no valor global de R$199.425,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Celso Ternes - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2048/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e STRATEGICS CONSULTANTS BUSINESS INTELLIGENCE LTDA, Inscrito no CNPJ nº 24.247.701/0001-98; cujo objeto é a contratação de prestação de Serviços de Auditoria interna - ISO 9001, 14001, 27001 e 45001 com Avaliação e validação dos planos de ação; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90048/2025; Processo nº 18750.000169/2025-17; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviço de terceiros", constante do orçamento para o exercício de 2025; assinado em 03/11/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais); assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Sócio Administrador: Rodrigo Ferrucci Riquelme. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90075/2025 - Processo: 18750.010101/2025-38. Objeto: Aquisição de envelope com lacre de segurança, para atender demanda de produção de lacres de urna para o TSE para as Eleições de 2026. Total de 1 item. Data da sessão: 01 de dezembro de 2025, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018300, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa R&D TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.220.685/000176 ; Valor: R$ 177.000,00; , para aquisição de Câmera Termográfica; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90062/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.004334/2025-00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELÉM AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00008 O SERPRO Regional Belém, torna pública a doação de 317 (trezentos e dezessete) bens móveis declarados inservíveis, em favor da PROGRAMANDO O FU T U R O, inscrito no CNPJ/MF: 05.014.680/0001-16. A Relação de Bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00008, disponíveis no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/ licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de- desfazimento-de-bens. Belém, 10 de novembro de 2025 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PE-90024/2025; Contrato: 2025/215; Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 10.573.068/0001-13; Objeto: Fornecimento de solução de gestão de Performance Empresarial (Oracle Cloud EPM - Enterprise Performance Management) na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: serviços técnicos especializados de TI e treinamentos, implementação do módulo Oracle Cloud EPM Planning de Planejamento Orçamentário/Financeiro - Dre Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo Oracle Cloud EPCMCS(Enterprise profitability anda Cost Management) de Rentabilidade e Custo e módulo Oracle Cloud Narrative Reporting de Demonstrações Financeiras/Notas explicativas, para as áreas de controladoria e contabilidade do Contratante; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$11.549.331,77; Vigência: 24 meses, podendo ser prorrogado por igual ou diferentes períodos, até o limite de 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em 23/10/2025; Data da assinatura: 04/11/2025. Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Comunicamos alteração no edital que havia sido publicado na edição 212, seção 3, de 06.11.2025, alterando-se o item 25 do Anexo I. Onde se lê: Disponibilidade do Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/ licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.Leia-se: Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2023/03358(7421) CREDENCIAMENTO 2023/03358(7421) CESUP Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive empresário Individual, para prestação de serviços técnicos de fiscalização e vistoria em empreendimentos rurais, comerciais e de garantias vinculados a financiamentos de crédito rural e comercial, bem como fiscalização de empreendimentos vinculados a programas e projetos com recursos não reembolsáveis, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital.; publicado no D.O.U. de 29.08.2023, Seção 3, Página 118. O edital foi alterado, as erratas nº 01, nº 02 e nº 03 e os anexos, encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos

Credenciamento 2023/03358(7421). SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02130 - (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02130 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO - Ed. CRBB (SC) e Complexo Praça XV de Novembro (SC); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2025 às 09:30horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio da licitação ID 1082437. Informações: [email protected]. SANDRA GIANNOTTI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE REVOGAÇÃO Licitação Eletrônica nº 2025/19 - Lote 1 - OBJETO: Aquisição de ferramental para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center. Comunicamos que em decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO publicada no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 13/11/2023 para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa. Brasília, 12 de novembro de 2025. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1096 firmado com Federação das Cooperativas e Associações de Artesãos do Ceará - Fecarce; CNPJ: 23.705.779/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 53ª Feira Artes do Ceará; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/01/2026; Data de assinatura: 10/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1093 firmado com Prefeitura Municipal de Cruz; CNPJ: 07.663.917/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª Edição do Festival Gastronômico de Cruz: Nas Ondas do Caju; Local: Cruz/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/01/2026; Data de assinatura: 13/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1007 firmado com Instituto Ecoco do Brasil; CNPJ: 19.765.980/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenacoco 2025 - Feira Nacional do Coco; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 01/01/2026; Data de assinatura: 03/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-927 firmado com Instituto Sociocultural Arte e Vida; CNPJ: 41.257.419/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Edição Festival de Inverno da Serra da Meruoca; Local: Meruoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2025; Data de assinatura: 12/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-257 firmado com Município de Tejuçuoca; CNPJ: 23.489.834/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Tejubode 2025; Local: Tejuçuoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2025; Data de assinatura: 14/08/2025;