DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da CEST/SE epor sua Presidente , a Senhora SILMARA BARBOZA DA MOTA ; Aracaju/SE, 11 de novembro de 2025. SONIA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato Contrato por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato Nº: 000203/2025-0; Contratado(a): Dilcea Siqueira Tavares; TR: DIPGF01/2025; Objetivo da Consultoria: Elaborar análises técnicas que apoiem a qualificação dos mecanismos internos de "compliance" e controle em especial do DIPGF/SUDECO, com foco na resposta institucional às demandas dos órgãos de controle e na qualificação da gestão dos instrumentos de execução, em conformidade com boas práticas administrativas; Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência do Contrato: 15/10/2025 a 09/10/2026; Processo SEI n.º: 59800.000494/2025-16 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004; Contrato nº: 000130/2025-0; Contratado: Pedro Henrique Daros Derzi Wasilewski; TR: GAB/SUP/02/2025; Objetivo da Consultoria: Fornecer subsídios técnicos especializados ao Projeto para a estruturação operacional e institucional do Escritório Estadual em Mato Grosso do Sul, com foco na articulação regional, na formação de redes de cooperação com atores locais de agronegócio e agricultura familiar e na formulação de propostas de desenvolvimento rural regional; Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência do Contrato: 15/06/2025 a 14/06/2026; Processo SEI nº: 59800.001028/2025-58. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato por produto firmado no âmbito de Projeto de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: "Documento de Projeto BRA/23/018", firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004;Contrato nº: 000123/2025-0; Contratada: Maria Cristina Meza de Queiroz; TR: GAB/SUP/03/2025; Objetivo da Consultoria: Contratação de consultoria especializada para desenvolver e implantar um modelo de atendimento adaptável para o escritório estadual da SUDECO no Mato Grosso do Sul, garantindo suporte técnico e administrativo adequado aos beneficiários. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência do Contrato: 04/06/2025 a 03/06/2026.Processo SEI nº 59800.000557/2025-34. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: "Documento de Projeto BRA/23/018", firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.Contrato nº: 000122/2025-0; Contratada: Thais Helena Vieira Rosa Gomes da Silva; TR: GAB/SUP/04/2025; Objetivo da Consultoria: Contratação de consultoria especializada para propor mecanismos que visam fortalecer a articulação entre SUDECO e o Governo Estadual e Municipal no Mato Grosso do Sul para integrar políticas públicas. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do Contrato: 15/06/2025 a 14/06/2026.Processo SEI nº: 59800.000559/2025-23. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato Nº 000005/2025-0; Contratado (a): Thayane Martins Caramuru Menezes; TR GABSUP/PNUD 003/2024; Objetivo da Consultoria: Desenvolver um plano detalhado de monitoramento, avaliação e disseminação de resultados dos projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), visando aprimorar a eficácia das ações implementadas; Valor Global: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais); Vigência do Contrato: 05/05/2025 A 30/04/2026. Processo SEI n.º 59800.001685/2024-14. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contrato Nº 000059/2025-0; Contratado (a): Jean Fernandes dos Santos Júnior; TR GAB-SUP/PNUD 001/2025; Objetivo da Consultoria: Desenvolver subsídios técnicos para a promoção de ações que fomentem o desenvolvimento local sustentável nos municípios do Centro-Oeste e Distrito Federal, bem como o fortalecimento da SUDECO por meio do mapeamento e do desenvolvimento de metodologia para participação e engajamento em iniciativas de intercâmbio de conhecimento e boas práticas nacionais e municipais, ampliando sua visibilidade e qualificando suas ações; Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Vigência do Contrato: 05/05/2025 A 04/05/2026. Processo SEI n.º 59800.000494/2025-16. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025 - SUDENE Processo: nº 59336.001594/2025-93 1) Edital Chamamento Público nº 007/2025: proposto pela SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC, 2) Nome do signatário e domicílio: FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE, Superintendente da Sudene, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: seleção de Projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que apresentem soluções sustentáveis e inovadoras para promover o desenvolvimento em modernização cultural voltada para a adaptação às novas realidades da organização social na área de atuação da Sudene. 4) Informações: O referido Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos na Coordenação-Geral de Estudos, Avaliação, Pesquisa, Tecnologia e Inovação - CGEP/SUDENE, Email: [email protected] ou no endereço: www.gov.br/sudene ou https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/6299/#info. 5) Data da Assinatura: 10/11/2025. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.005787/2023-51; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 951664/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DELAGOA DO CARRO/PE, CNPJ nº 40.893.778/0001-91, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, portadora da matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Moreno/PE, JOSE LUIZ ALVES DE AMORIM, Prefeito, domiciliado no Município de Lagoa do Carro/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 12(doze) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 24/11/2026; 5) Data da Assinatura: 11/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração Substituta da SUDENE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002735/2021-12. ESPÉCIE: Contrato nº 0064.00/2019. CONT R AT A DA : Walm Engenharia e Tecnologia ambiental Ltda. OBJETO: Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA-RIMA, instrumento que subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental no empreendimento denominado Sistema de Diques da Baixada Maranhense, no estado do Maranhão. JUSTIFICATIVA: A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, órgão licenciador do Sistema de Diques da Baixada Maranhense, definiu as quantidades e datas para realizar as Audiências Públicas, o que possibilita a conclusão do contrato. Então, justifica-se o reinício do contrato, pois, a Walm apresentará o componente ambiental nas citadas audiências. REINÍCIO A PARTIR DE: 04/11/2025. Gilliano Fred Nascimento Cutrim - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. DATA: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34. ESPÉCIE: 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.163.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M5 SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.163.00/2022, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do edifício sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em Brasília - DF, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos. DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS: Por este instrumento, as partes resolvem repactuar os preços do Contrato n° 0.163.00/2022, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 - SINDES V / D F, passando o valor mensal do contrato de R$ 116.134,27 (cento e dezesseis mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) para R$ 121.812,52 (cento e vinte e um mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavo), passando o valor anual do contrato de R$ 1.393.611,24 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.461.750,24 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - M5 SEGURANÇA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002948/2025-78-e. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação na barragem de Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da Bahia". Publicação do Edital nº 90066/2025: 12/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90066-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 05/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 11 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000877/2025-79-e. Objeto: "Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de apoio técnico-administrativo na gestão de contratos e convênios de qualificação viária na área de atuação da CODEVASF/SEDE". Publicação do Edital nº 90067/2025: 12/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/ editais- publicados-em-2025/edital-nb0-90067-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 28/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/. Em 11 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente