DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961511. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -32.727,02, Valor de Contrapartida: R$ -3.338,87, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº .952.049-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981774, Nº Processo: 59000018258202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA CNPJ nº 29138310000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Mangaratiba/RJ, Valor Total: R$ 578.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 577.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000881, Valor: R$ 577.775,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO CPF nº .946.277-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980422, Nº Processo: 59000017003202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DA ALIANCA CNPJ nº 10164028000118, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Aliança/PE, Valor Total: R$ 456.741,53, Valor de Contrapartida: R$ 74.741,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001029, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO CPF nº .697.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979993, Nº Processo: 59000016695202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ nº 46634317000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Barra do Turvo., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 199.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000354, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VICTOR MARUYAMA CPF nº .579.568-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980512, Nº Processo: 59000017147202548, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE CNPJ nº 18468058000120, Objeto: Aquisição de Máquinas Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 573.666,33, Valor de Contrapartida: R$ 96.166,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000355, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: IZAEL ALVES SILVA CPF nº .743.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981895, Nº Processo: 59000018352202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO CNPJ nº 91553966000101, Objeto: Aquisição de Máquina, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 482.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000875, Valor: R$ 482.275,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO CPF nº .327.090-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981665, Nº Processo: 59000018152202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUDGERO CNPJ nº 82926536000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 407.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000806, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PAULO SERGIO LORENZETTI CPF nº .742.529-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982672, Nº Processo: 59000018846202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACATUBA CNPJ nº 46200853000178, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Macatuba/SP., Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.464,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001007, Valor: R$ 387.536,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDERSON FERREIRA CPF nº .665.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982688, Nº Processo: 59000018860202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL CNPJ nº 04215090000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 446.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 179.266,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000977, Valor: R$ 267.400,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LEONARDO PANISSON CPF nº .052.500-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982863, Nº Processo: 59000019033202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO CNPJ nº 11286267000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001045, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE CPF nº .158.374-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979614, Nº Processo: 59000016432202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOITUVA CNPJ nº 46634499000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Boituva/SP., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000248, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDSON JOSE MARCUSSO CPF nº .361.558-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982808, Nº Processo: 59000018988202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA CNPJ nº 08993925000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 545.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 544.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001052, Valor: R$ 544.350,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA CPF nº .894.344-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982722, Nº Processo: 59000018852202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VENTUROSA CNPJ nº 10106268000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Venturosa - PE, Valor Total: R$ 432.966,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.216,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000974, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI AL M E I DA CPF nº .078.324-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958506. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE, CNPJ nº 67360446000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -21,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARCELO LUIS NUNES, CPF nº .535.348-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 530013 Nº Processo: 59000.018241/2025-14. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 10.641.065/0001-70 - NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e recuperação das lajes do apoio das bombas da Estação EBI-3 no Eixo Norte do PISF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 2.367.646,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 530013 Nº Processo: 59000.018204/2025-14. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 10.641.065/0001-70 - NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e recuperação das lajes do apoio das bombas da Estação EBI-2 no Eixo Norte do PISF.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 2.360.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DNOCS 32/2025 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. Ana Carolina Vitorino Lira; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na cessão a Sra. ANA CAROLINA VITORINO LIRA, a título oneroso, de 01 área de Terra, totalizando 432,60 m2, localizada no Acampamento do DNOCS, em Varjota-CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.001378/2025-15. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 11/11/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e a Ana Carolina Vitorino Lira, Concessionária; Processo nº 59402.001378/2025-15.