DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200109 109 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004531263 Objeto Aquisição de Transmissor de Vazão Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . ROGERIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004523611 Objeto: Serviços de Manutenção nas Unidades Operacionais e Sistema Auxiliares nas Paradas Planejadas ou Emergenciais e prover Suporte de Gestão em Planejamento de Manutenção e SMS Abertura das propostas: 29/12/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PROJETORES Edital nº: PEA0236840 L3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de projetores. A licitação eletrônica terá do leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: PEA0228450 L3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003015583. Objeto: Fornecimento integrado de FPSO por EPC. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 27/11/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). À COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004530189 Objeto: Aquisição de Materiais em madeiras para construção civil Abertura das propostas: 24/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 25/11/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 7004530565 Objeto Aquisição de portas paletes e Estrutura de porta palete Esta oportunidade foi cancelada e se será criada um outra. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004529964 Objeto: Serviços técnicos de manutenção, recarga e teste hidrostático em cilindros de co2, extintores e mangueiras de incêndio para unidades operacionais da Bahia. Abertura das propostas em 26/11/2025 às 12h00. Início da disputa em 26/11/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Retificaçãode Licitação Nº 7004519596 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 198, de 16/10/2025, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004519596, cujo objeto é Aquisição de hardware para revamp iFIX 2025, microcomputador, servidor e monitor, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo I. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 19/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 965687. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 60/2025 Espécie: Contrato de interesse Social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Gabriel Valmir do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº .985.499-*. Processo de Cessão: 00350.002541/2008-68. Área Aquícola: nº 457. Data da Assinatura: 17/10/2025. Vigência: de 17/10/2025 a 17/10/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 120/2025 Espécie: Contrato de interesse Social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Vinicius Teixeira Passos, inscrito no CPF sob o nº .258.479-. Processo de Cessão: 00350.002541/2008-68. Área Aquícola: nº 945. Data da Assinatura: 17/10/2025. Vigência: de 17/10/2025 a 17/10/2045. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 129/2025 Espécie: Contrato de interesse Social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionário: Gustavo Ruschel Lopes, inscrito no CPF sob o nº .543.990-. Processo de Cessão: 00350.002541/2008-68. Área Aquícola: nº 582. Data da Assinatura: 04/11/2025. Vigência: de 04/11/2025 a 04/11/2045. SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 957682/2024 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 957682/2024. Processo n.º 00350.003431/2024-33. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São Francisco/MG - CNPJ/MF 22.679.153/0001-40. Objeto: O presente Convênio passa a ter a vigência até o dia 24/12/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito do Município de São Francisco MG. FERNANDA GOMES DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000072/2025-11. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição do aparelho smart tv 86". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 8.598,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000071/2025-69. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Adesão ata srp 30 2024 - fornecimento de material permanente - cadeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 59.850,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 20526.001409/2018-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 823..436- ** - ABRAAO FLAVIO MOREIRA SANTOS. Objeto: Reajuste aluguel agência janaúba. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.144,32. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 20526.000736/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 184..776- ** - SEBASTIAO MARIO DA SILVA. Objeto: Reajustamento do aluguel agência lavras. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.107,52. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 20526.001197/2018-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 897.***.676- ** - SILVANIA APARECIDA AMARAL COSTA. Objeto: Reajuste aluguel agencia unaí. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.059,60. Data de Assinatura: 05/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2025).