DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação, que deverá atuar na Superintendência Estadual do IBGE no RN e nas agências de Natal, Parnamirim e Mossoró. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 161, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/11/2025) 114612-11000-2025NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.000668/2025-45. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e material para o prédio-sede e agências da região metropolitana de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 2.173.560,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União do dia 06 de novembro de 2025, n° 212, seção 3, página 158 - Resultado de Julgamento da Chamada Pública IPEA/PIPA nº 048/2025 - "Núcleo de Arquitetura Financeira Internacional (NAFI)", fica retificado: Onde se lê: . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Cinthia Rodrigues de Oliveira .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar . .Gilberto de Assis Libanio .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar . .Ivan Ricardo Gartner .Seleção 2 - Doutor Bolsista - 3º lugar . .Marcelo Cabus Klotzle .Seleção 2 - Doutor Bolsista - 4º lugar . .Júlia Teixeira Leal .Seleção 3 - Doutor Bolsista - 5º lugar Leia-se: . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Cinthia Rodrigues de Oliveira .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar . .Gilberto de Assis Libanio .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar . .Ivan Ricardo Gartner .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 3º lugar . .Marcelo Cabus Klotzle .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 4º lugar . .Júlia Teixeira Leal* .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 5º lugar Brasília-DF, 11 de novembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113602 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03001.003759/2023-27. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem prejuízo da remuneração do trabalhador. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestam serviço de copeiragem no âmbito do Contrato nº 03/2024. Vigência: 07/11/2025 a 03/09/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 12.233,34. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 110805 - SECRETARIA EXECUTIVA Processo: 50020.009119/2024-63 - O MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria nº 213, de 28/03/2025, informa que realizou no dia 11/11/2025, às 10h, na Sala Plenária, 1º andar, Ala Leste do Anexo do Bloco R - Esplanada dos Ministérios a Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 90001/2025, cujo o resultado da classificação das licitantes deu-se na seguinte ordem: 1º FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Nota: 96,1; 2º CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - Nota: 90,4; 3º SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES E MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Nota: 86,0. A empresa APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, com 66,7 pontos, não atingiu a pontuação mínima prevista no subitem 2.4 do Apêndice III do Edital, sendo assim desclassificada. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do item 19 do Edital. WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER Presidente da Comissão Especial de Contratação SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Secretário Nacional de Aviação Civil, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 13 do Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 29 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), e considerando o que consta do processo nº 50020.007011/2025-17, resolve: Submeter à consulta pública a proposta de portaria destinada a disciplinar a celebração, prorrogação, renovação e aditamento dos contratos de exploração comercial que envolvam a utilização de espaços nos complexos aeroportuários concedidos no âmbito dos Convênios de Delegação para Estados e Municípios. O texto poderá ser acessado na plataforma Participa+Brasil, no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/investe-mais-aeroportos-delegados. As contribuições deverão ser encaminhadas ao Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, por meio de formulário eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada, até o dia 30 de novembro de 2025. DANIEL RAMOS LONGO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XVII, XXX e XXXIII, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.005011/2023-16, deliberado e aprovado na 34ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 5 e 6 de novembro de 2025, resolve: Submeter à consulta pública a proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21, intitulado "Certificação de produto e artigo aeronáuticos"; e ao RBAC nº 45, intitulado "Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula". O texto poderá ser acessado no sítio desta Agência, na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/ participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada até o dia 29 de dezembro de 2025. RUI CHAGAS MESQUITA Diretor-Presidente Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 00058.037571/2020-96. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é registrar a alteração do valor estimado do contrato de prestação de serviços nº 049/2023, em decorrência de reajuste concedido no percentual de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), calculado de acordo com a variação acumulada do ipca/ibge, entre dezembro de 2023 a novembro de 2024, com efeitos retroativos desde 7 de dezembro de 2024, considerando a proposta, datada de 7 de dezembro de 2023; prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 049/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. registrar a 40ª alteração do contrato social, assinada em 11 de novembro de 2024.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.309,56. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 675/25-43 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/181.2025, datado de 10/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e COMBAC T CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água localizados em todas as edificações de responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos Filial Itajaí (APS ITAJAÍ), pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no valor global R$ 36.450,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2569ª Reunião (Ordinária), realizada em 31/10/2025 e Parecer Jurídico Nº 357.2025, datado de 22/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e a Sra. Izabel Cristina Gomes Loureiro de Moura, representante legal da Contratada. Processo Digital: 522/25-32 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/184.2025, datado de 10/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AU T A R Q U I A COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de alimento para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 37.442,90 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Fundamentação: Autorização de alçada do Diretor de Operações, Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, III, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Fernando Amaral Pecoraro, Sócio Administrador da Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 14.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário Oficial da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data discriminada, às 8 horas, os seguintes candidatos: